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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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MOÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
7 21/09/2021 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Lucio Flávio da Silva Falqui
Apoio Vereador
Lucio Flávio da Silva Falqui
Ementa

Moção de Apoio ao PL nº 2564/2020, que “altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, apresentado no Senado Federal e de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES).

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