Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Politica - Quarta-feira, 15 De Maio De 2024

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES 2024

MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES 2024


 

Orienta e recomenda aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes da Câmara de Vereadores dos Municípios de Assis e Echaporã e, como medida acautelatória, aos (às) demais agentes públicos (as) municipais, servidores (as) municipais ou não, a estrita observância à postura de agentes públicos (as) pautada nos princípios da moralidade,legalidade e impessoalidade, de modo a SE ABSTEREM DE REALIZAR CONDUTAS VEDADAS dispostas no art. 73, incisos I a VIII, da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/97 – bem como nos artigos 15 e seguintes da Resolução TSE nº 23.735/24, tendentes a afetar a igualdade de oportunidades nos pleitos eleitorais.


RECOMENDAR aos Prefeitos Municipais e aos Presidentes da Câmara de Vereadores dos Município de Assis e Echaporã, e, como medida acautelatória, aos demais agentes públicos municipais, aos servidores municipais ou não, a estrita observância à
postura de Agente Público pautada nos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade, de modo a SE ABSTEREM DE REALIZAR AS SEGUINTES CONDUTAS VEDADAS dispostas no art. 73 da Lei nº 9.504/97 (LE), incisos I a VIII, bem como nos artigos 15 e seguintes da Resolução TSE nº 23.735/24, tendentes a afetar a igualdade de oportunidades nos pleitos eleitorais, repetidas em frente:

 

/public/admin/globalarq/uploads/files/Recomenda%C3%A7%C3%A3o%20Administrativa%20n%C2%BA%201-24%20-%20MPSP%20-%20Elei%C3%A7%C3%B5es%202024.pdf



 

 

 

790 Visualizações

Notícias relacionadas

520

.

19 de Fevereiro de 2025

POLITICA

.

Câmara Municipal de Echaporã dedica registro de aplauso à Educação

.

Câmara Municipal de Echaporã dedica registro de aplauso à Educação

.
.
Continuar lendo
.

265

.

13 de Fevereiro de 2025

POLITICA

.

Câmara Municipal de Echaporã realiza primeira sessão de 2025

.

Câmara Municipal de Echaporã realiza primeira sessão de 2025

.
.
Continuar lendo
.

846

.

18 de Maio de 2023

POLITICA

.

Vereadores cumprem agenda em São Paulo

.

Em busca de melhorias para Echaporã, Vereadores cumprem agenda em São Paulo

.
.
Continuar lendo
.

809

.

17 de Maio de 2022

POLITICA

.

Vereador Caio Garcia ajuda na conquista emenda para Saúde de Echaporã

.

Vereador Caio Garcia ajuda na conquista emenda para Saúde de Echaporã

.
.
Continuar lendo
.

676

.

09 de Maio de 2022

POLITICA

.

Presidente da Câmara, vereador Everton Alves, protocola pedido de novo ônibus

.

Presidente da Câmara, vereador Everton Alves, protocola pedido de novo ônibus

.
.
Continuar lendo
.

631

.

09 de Maio de 2022

POLITICA

.

Câmara de Echaporã sedia reunião sobre CACs

.

Câmara de Echaporã sedia reunião sobre CACs

.
.
Continuar lendo
.

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.

Julho2025

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
'20
'21
'22
'23
'24
'25
'26
'27
'28
'29
'30

DOM

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SÁB

Sem eventos cadastrados neste mês!

.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.