.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
26 07/10/2008 2005-2008 2008
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
07/10/2008 21/10/2008 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Osvaldo Bedusque
Autor Executivo
Osvaldo Bedusque
Ementa
Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema : Saúde - CIVAP/Saúde em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenção de Consórcio-CIVAP/Saúde - consoante os termos da Lei Federal n° 11.107 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências. Parecer das Comissões Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Observações
Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema : Saúde - CIVAP/Saúde em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenção de Consórcio-CIVAP/Saúde - consoante os termos da Lei Federal n° 11.107 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências. Parecer das Comissões Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Arquivos

Projeto 26/2008
Promulgação
Data Nome do documento Download
22/10/2008 Lei Ordinária - 1549 - 22/10/2008
Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.