.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
46 06/10/2014 2013-2016 2014
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
21/10/2014 04/11/2014 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Moisés Antonio Leite
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial do município e dá outras providências.
Observações
Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial do município e dá outras providências.

Arquivos

Promulgação
Data Nome do documento Download
27/11/2014 Lei da Câmara - 0001 - 27/11/2014
Pareceres
Data Nome do documento Download
30/10/2014 0046-2014 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação.
Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.