Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
18	05/05/2015	2013-2016	2015

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
05/05/2015	16/06/2015	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
"Revoga em seu inteiro teor a alínia "A" da incisão v, do art. 5º e dá nova redação ao art. 6º, da Lei Municipal nº 1142/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Echaporã."

Observações
"Revoga em seu inteiro teor a alínia "A" da incisão v, do art. 5º e dá nova redação ao art. 6º, da Lei Municipal nº 1142/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Echaporã."

Arquivos

Projeto 18/2015

Promulgação

Data	Nome do documento	Download
07/07/2015	Lei Ordinária - 1879 - 07/07/2015

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
15/05/2015	0011-2015 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação.

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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