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ECHAPORÃ, 03 de Dezembro de 2020
Ok
Câmara Municipal de Echaporã - Título
Quar
02/12
32 °C
18 °C
Índice UV
13.0
Quin
03/12
30 °C
20 °C
Índice UV
13.0
Sext
04/12
29 °C
18 °C
Índice UV
13.0
Sáb
05/12
31 °C
16 °C
Índice UV
13.0
Projeto

Projeto de Lei

Número
14
Data do documento
04/04/2017
Legislatura
2017-2020
Ano
2017
Autor Vereador
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa
Institui o Plano Municipal de Incentivo a Ovinocaprinocultura.
Observações
Institui o Plano Municipal de Incentivo a Ovinocaprinocultura.
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Data da Sessão de Apresentação
04/04/2017
Data da 1ª Sessão de Deliberação
18/04/2017
Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Projeto 14/2017
Download
Autográfos
DataNome do documentoDownload
25/04/20170002-2017 - Institui o Plano Municipal de Incentivo a...
Promulgação
DataNome do documentoDownload
16/05/2017Lei Ordinária - 1930 - 16/05/2017
Pareceres
Nenhum parecer cadastrado
Veto
Nenhum veto cadastrado
Emenda
Nenhuma emenda cadastrada
Redação Final
Nenhuma redação final cadastrada
Projeto

Histórico de Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

Echaporã

Praça Riodante Fontana, nº 13
Centro

Echaporã / SP - CEP: 19830-000

Fone: (18) 3356-1441


Segunda a Sexta Feira das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas
Sessões: Toda Segunda-feira a partir das 19:00

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COMUNICADO

A Câmara Municipal de Echaporã, em atendimento ao seu Regimento Interno, COMUNICA que o Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TC - 004107.989-18, com o respectivo parecer prévio das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 encontra-se disponível na Secretaria desta Casa de Leis durante o prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 23 de setembro de 2020, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade nos termos da lei, conforme disposto no § 3º do art. 31 da Constituição Federal.