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ECHAPORÃ, 02 de Dezembro de 2020
Ok
Câmara Municipal de Echaporã - Título
Ter
01/12
33 °C
17 °C
Índice UV
13.0
Quar
02/12
33 °C
18 °C
Índice UV
13.0
Quin
03/12
25 °C
20 °C
Índice UV
13.0
Sext
04/12
32 °C
18 °C
Índice UV
13.0
Projeto

Projeto de Lei

Número
37
Data do documento
20/08/2019
Legislatura
2017-2020
Ano
2019
Autor Vereador
Greiciane de Oliveira Lima
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1783/2012 e dá outras providências.
Observações
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1783/2012 e dá outras providências.
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Data da Sessão de Apresentação
20/08/2019
Data da 1ª Sessão de Deliberação
03/09/2019
Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Projeto 37/2019
Download
Autográfos
DataNome do documentoDownload
06/09/20190003-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1624/2009 e dá...
Promulgação
DataNome do documentoDownload
09/09/2019Lei Ordinária - 2013 - 09/09/2019
Pareceres
Nenhum parecer cadastrado
Veto
Nenhum veto cadastrado
Emenda
Nenhuma emenda cadastrada
Redação Final
Nenhuma redação final cadastrada
Votação em 1º Turno - 03/09/2019
Vereador(a)Posicionamento
Almir Roberto de SouzaFavorável
Aulo Rodrigo SantanaFavorável
Dirceu SverzutiFavorável
Eduardo de Souza EugênioContra
Greiciane de Oliveira LimaFavorável
Gustavo MachareteFavorável
Marcelo Augusto PaglioneFavorável
Nilton GazzolaFavorável
Não foram feitas votações em 2º Turno
Projeto

Histórico de Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

Echaporã

Praça Riodante Fontana, nº 13
Centro

Echaporã / SP - CEP: 19830-000

Fone: (18) 3356-1441


Segunda a Sexta Feira das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas
Sessões: Toda Segunda-feira a partir das 19:00

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COMUNICADO

A Câmara Municipal de Echaporã, em atendimento ao seu Regimento Interno, COMUNICA que o Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TC - 004107.989-18, com o respectivo parecer prévio das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2018 encontra-se disponível na Secretaria desta Casa de Leis durante o prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 23 de setembro de 2020, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade nos termos da lei, conforme disposto no § 3º do art. 31 da Constituição Federal.