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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
6 02/03/2020 2017-2020 2020
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
03/03/2020 10/03/2020 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APV - Proposição aprovada
Autor Vereador
Luis Gustavo Evangelista
Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista
Ementa
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Observações
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Arquivos

Projeto 6/2020
Promulgação
Data Nome do documento Download
11/03/2020 Lei Ordinária - 2025 - 11/03/2020
Pareceres
Data Nome do documento Download
10/03/2020 0005-2020 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
10/03/2020 0002-2020 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
10/03/2020 0005-2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto sem protocolo vinculado!
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