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Echaporã, quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Telefone (18) 3356-1441

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

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Projeto de Lei

Dados

NúmeroData do documentoLegislaturaAno
2614/06/20212021-20242021
Data da Sessão de ApresentaçãoData da 1ª Sessão de DeliberaçãoData da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de ApresentaçãoNão foi atribuída data para a 1ª Sessão de DeliberaçãoNão foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Lucio Lava Carro
Ementa

Institui norma de prevenção e enfrentamento ao bullying em âmbito escolar, social e comunitário, e dá outras providências – Lei Echaporense de Combate ao Bullying.

Arquivos

Projeto 26/2021
Autográfos
DataNome do documentoDownload
07/07/2021Autógrafo 24 - Projeto de Lei 26/2021
Promulgação
Nenhuma promulgação cadastrado!
Pareceres
DataNome do documentoDownload
15/06/2021PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº26/2021
22/06/2021Parecer - Comissão de Assuntos Gerais e Residuais - Projeto de Lei nº 26/2021
04/08/2021Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Veto parcial ao Projeto de Lei nº 26/2021
Veto
DataNome do documentoDownload
27/07/2021Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 26/2021
Emenda
Nenhuma emenda cadastrado!
Redação Final
Nenhuma redação final cadastrado!
Documentos Diversos
Nenhum anexo cadastrado!

Votos

Votação em 1º Turno - 06/07/2021
Vereador(a)Posicionamento
Almir Roberto de SouzaFavorável
Dirceu SverzutiFavorável
Moisés Antonio LeiteFavorável
Everton PsicologoNão Vota
Caio GarciaFavorável
Marcelo do ÔnibusFavorável
Cesinha do ValFavorável
Silvinho SouzaFavorável
Lucio Lava CarroFavorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Histórico de Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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