.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
27 | 22/06/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
---|---|---|
22/06/2021 | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Autor Executivo | ||
---|---|---|
Luis Gustavo Evangelista |
Ementa | ||
---|---|---|
regulamenta o serviço de ouvidoria previsto na Lei Federal nº 13.460/2017 e artigo 37, § 3º da Constituição federal no âmbito município de Echaporã, e dá outras providências. |
Arquivos
Projeto 27/2021 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
.
.
.
.