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Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1 | 11/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
---|---|---|
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
---|---|---|
NORMPROMUL - Norma promulgada |
Autor Entidade | ||
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Tribunal de Contas do Estado |
Ementa | ||
---|---|---|
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente a fiscalização das contas do Executivo Municipal, exercício de 2020 (TC - 00002796.989.20-0). |
Arquivos
Projeto 1/2022 |
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Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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24/02/2023 | Decreto Legislativo 001/2023 | Baixar |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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26/10/2022 | Parecer Nº 15-2022 do Processo do Tribunal de Contas | Baixar |
15/02/2023 | Parecer Técnico 07-2022 Julgamento das contas 2020 | Baixar |
24/02/2023 | Parecer de Plenário | Baixar |
Documentos Diversos |
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Data | Nome do documento | Download |
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13/07/2022 | Relatório do Relator | Baixar |
Movimentação
Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Decreto Legislativo 001/2023
DownloadSituação - NORMPROMUL - Norma promulgada
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Técnico 07-2022 Julgamento das contas 2...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Nº 15-2022 do Processo do Tribunal de C...
Download.
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