Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

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Italiano

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Projeto de Decreto Legislativo

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
5	08/09/2022	2021-2024	2022

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	04/10/2022	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TDL - Transformada em Decreto Legislativo

Autor Vereador
Silvinho Souza

Ementa
“Concede o título de cidadão benemérito echaporense ao ex-Prefeito Francisco de Oliveira Franco, pelos relevantes serviços prestados à população e à administração locais.”

Arquivos

Projeto 5/2022

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
23/09/2022	Parecer 35-22 CCJR-
27/09/2022	Parecer 24 CAGR

Votos

Votação Secreta - 04/10/2022

Votos	Total
Favorável	7
Abstenção	0
Contra	1

Movimentação

11/02/2025 - 18:53

Situação - TDL - Transformada em Decreto Legislativo

02/12/2022 - 09:22

Votação Secreta

02/12/2022 - 09:21

Votação Secreta

05/10/2022 - 10:32

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

27/09/2022 - 02:10

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 24 CAGR

Download

23/09/2022 - 10:49

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 35-22 CCJR-

Download

Projeto sem protocolo vinculado!

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