.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
32 | 26/06/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
---|---|---|
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Autor Executivo | ||
---|---|---|
Luis Gustavo Evangelista |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre nova delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Echaporã. |
Arquivos
Projeto 32/2023 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Autográfos |
---|
Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
08/11/2023 | Autógrafo nº 049/2023 | Baixar |
Promulgação |
---|
Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
09/11/2023 | Lei Municipal n° 2222/2023 | Baixar |
Pareceres |
---|
Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
23/10/2023 | Parecer N° 011/2023 de COFC | Baixar |
23/10/2023 | Parecer N° 019/2023 de CAGR | Baixar |
30/10/2023 | Parecer N º 027/2023 de CCJR | Baixar |
Documentos Diversos |
---|
Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
22/11/2023 | ATA 028/2023 | Baixar |
Movimentação
Situação - TM - Em Tramitação
.
.
.
.