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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
44 29/09/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
29/09/2023 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.972,60.

Arquivos

Projeto 44/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
07/11/2023 Autógrafo nº 047/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
03/10/2023 Parecer - Comissão de Constituição, justiça e redação - PL 44/2023
19/10/2023 Parecer Especial N º 030/2023
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
19/10/2023 Requerimento Nº 074/2023

Movimentação

07/11/2023 - 13:47

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 047/2023

Download

19/10/2023 - 13:26

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento Nº 074/2023

Download

19/10/2023 - 13:26

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial N º 030/2023

Download

06/10/2023 - 13:44

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - Comissão de Constituição, justiça e r...

Download

29/09/2023 - 16:32

Situação - AUTUAPAUTA - Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Projeto sem protocolo vinculado!
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