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Projeto de Decreto Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 14/03/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
19/03/2024 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Almir Roberto de Souza
Cesinha do Val
Ementa

Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao Dr. José Antonio Simões de Oliveira Franco, Delegado de Polícia Federal, em especial reconhecimento pela atuação exemplar a vida pública e profissional.

Arquivos

Projeto 2/2024
Promulgação
Data Nome do documento Download
02/04/2024 Decreto Legislativo nº 002/2024 - Ementa: Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao Dr. José Antonio Simões de Oliveira Franco, Delegado de Polícia Federal, em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida pública e profissional.
Pareceres
Data Nome do documento Download
19/03/2024 Relatório e Parecer CCJR nº 008/2024 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa.
20/03/2024 Relatório e Parecer CAGR nº 007/2024 - Pela deliberação imediata.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
14/03/2024 Despacho da Presidência nº 026/2024 - Cumprimento de formalidades e distribuição às comissões.
01/04/2024 Despacho da Presidência nº 030/2024 - Inclusão em ordem do dia.
02/04/2024 Cédulas de votação - 7 votos sim, 1 voto não e uma ausência.

Votos

Votação Secreta - 02/04/2024
Votos Total
Favorável 7
Contra 1

Movimentação

03/04/2024 - 09:43

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Decreto Legislativo nº 002/2024 - Ementa: C...

03/04/2024 - 09:15

Incluiu um arquivo chamado - Cédulas de votação - 7 votos sim, 1 voto não e uma ausênci...

Download

03/04/2024 - 08:45

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

03/04/2024 - 08:45

Votação Secreta

01/04/2024 - 14:32

Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia

01/04/2024 - 14:31

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 030/2024 - Inclusão em ordem do...

Download

01/04/2024 - 08:29

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

01/04/2024 - 08:29

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CAGR nº 007/2024 - Pela del...

Download

20/03/2024 - 10:26

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CCJR nº 008/2024 - Pela adm...

Download

14/03/2024 - 14:31

Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

14/03/2024 - 14:21

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 026/2024 - Cumprimento de forma...

Download

14/03/2024 - 13:32

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

14/03/2024 - 13:31

Situação - ETM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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