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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
13 26/03/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
02/04/2024 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Luis Cesar dos Santos
Ementa

Dispõe sobre normas envolvendo inaugurações de obras públicas no Município de Echaporã.
Observações

Protocolado em 27/03/2024.

Arquivos

Projeto 13/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
08/05/2024 Autógrafo nº 019/2024.
Pareceres
Data Nome do documento Download
16/04/2024 Parecer n° 010/2024 - CCJR
17/04/2024 Relatório e Parecer CAGR nº 008/2024 - Pela aprovação.
18/04/2024 Relatório e Parecer COFC nº 004/2024 - Pela aprovação.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
28/03/2024 Despacho da Presidência nº 028/2024 - Andamento nova proposição.
24/04/2024 Despacho da Presidência nº 042/2024 - Inclusão em Ordem do Dia
08/05/2024 Ofício CM 032/2024 - Autógrafo remetido para sanção.

Votos

Votação em 1º Turno - 07/05/2024
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

14/05/2024 - 16:16

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

08/05/2024 - 10:18

Situação - AGSANCAO - Aguardando sanção governamental

08/05/2024 - 10:12

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CM 032/2024 - Autógrafo remetido para sanção.

Download

08/05/2024 - 10:11

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 019/2024.

Download

07/05/2024 - 21:01

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

07/05/2024 - 21:01

Votação de 1º Turno

24/04/2024 - 14:58

Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia

24/04/2024 - 14:58

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 042/2024 - Inclusão em Ordem do...

Download

24/04/2024 - 14:58

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer COFC nº 004/2024 - Pela apr...

Download

24/04/2024 - 14:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CAGR nº 008/2024 - Pela apr...

Download

22/04/2024 - 10:10

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer n° 010/2024 - CCJR

Download

01/04/2024 - 14:38

Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

01/04/2024 - 14:36

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 028/2024 - Andamento nova propo...

Download

27/03/2024 - 10:40

Situação - ETM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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