.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Projeto De Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4 13/03/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
18/03/2025 18/03/2025 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, no Município de Echaporã, e dá outras providências.
Observações

Regime de urgência e pedido de deliberação em sessão extraordinária solicitado pelo autor (art. 202, RI).

Arquivos

Projeto 4/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
18/03/2025 Autógrafo nº 5/2025 - Ref. PLO 4/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
18/03/2025 Parecer Especial nº 4/2025 - Pela admissibilidade e aprovação no mérito.
Emenda
Data Nome do documento Download
18/03/2025 Substitutivo da Relatora Especial ao PLO 4/2025.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
13/03/2025 Ofício Prefeitura 267/2025 - Muda o regime de tramitação para urgência e solicita a deliberação em sessão extraordinária.
17/03/2025 Requerimento nº 6/2025 - Solicita urgência especial.
17/03/2025 Despacho da Presidência nº 14/2025 - Inclusão em Ordem do Dia.
19/03/2025 Ofício CME 11/2025 - Remessa para sanção.

Votos

Votação em 1º Turno - 18/03/2025
Vereador(a) Posicionamento
Everton Alves Ferreira Ausente
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

27/03/2025 - 13:26

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 11/2025 - Remessa para sanção.

Download

26/03/2025 - 08:48

Votação de 1º Turno

26/03/2025 - 08:48

Votação de 1º Turno

26/03/2025 - 08:46

Votação de 1º Turno

25/03/2025 - 15:07

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 5/2025 - Ref. PLO 4/2025

Download

25/03/2025 - 15:03

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo da Relatora Especial ao PLO 4/2025.

Download

25/03/2025 - 15:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial nº 4/2025 - Pela admissibilida...

Download

25/03/2025 - 14:55

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 14/2025 - Inclusão em Ordem do ...

Download

25/03/2025 - 14:54

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento nº 6/2025 - Solicita urgência especial.

Download

13/03/2025 - 16:03

Incluiu um arquivo chamado - Ofício Prefeitura 267/2025 - Muda o regime de tramitação p...

Download

13/03/2025 - 09:31

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar