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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
27 11/09/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Vereador
Caio Augusto Garcia Costa e Silva
Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento das provas equestres como patrimônio cultural imaterial de Echaporã, nos termos do art. 129, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providêcias.

Arquivos

Projeto 27/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
08/10/2025 Autógrafo 31/2025 - PLO 27/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
18/09/2025 Relatório/Voto CPCJR 16/2025
18/09/2025 Substitutivo nº 1/CPCJR/PLO 27/2025
18/09/2025 Parecer - CPCJR nº 16/2025 - PLO 27/2025
23/09/2025 Relatório/Voto CPAGR 13/2025
23/09/2025 Parecer - CPAGR nº 13/2025 - PLO 27/2025
Redação Final
Data Nome do documento Download
07/10/2025 Redação Final do PLO 27/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
15/09/2025 Despacho nº 54/2025 - Distribuição para Comissões para análise.
06/10/2025 Despacho nº 55/2025 - Inclusão em ordem do Dia do Substitutivo nº 1 da CPCJR ao PLO 27/2025
08/10/2025 Ofício CME 55/2025 - Encaminha autógrafo do PLO 27/2025

Votos

Votação em 1º Turno - 07/10/2025
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

20/01/2026 - 15:25

Votação de 1º Turno

20/01/2026 - 15:13

Votação de 1º Turno

20/01/2026 - 15:12

Votação de 1º Turno

20/01/2026 - 15:11

Votação de 1º Turno

14/10/2025 - 15:10

Incluiu um arquivo de redação chamado - Redação Final do PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 15:27

Incluiu um arquivo chamado - Despacho nº 55/2025 - Inclusão em ordem do Dia do Substitu...

Download

08/10/2025 - 15:10

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPAGR nº 13/2025 - PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 15:08

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR 13/2025

Download

08/10/2025 - 15:05

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPCJR nº 16/2025 - PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 15:02

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Substitutivo nº 1/CPCJR/PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 15:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR 16/2025

Download

08/10/2025 - 13:31

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 31/2025 - PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 10:31

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 55/2025 - Encaminha autógrafo do PLO 27/2025

Download

18/09/2025 - 09:55

Incluiu um arquivo chamado - Despacho nº 54/2025 - Distribuição para Comissões para aná...

Download

11/09/2025 - 14:47

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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