.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
31 07/10/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
07/10/2025 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Vereador
Luis Cesar dos Santos
Marla Cristiane Merino Villa
Ementa

Acrescenta dispositivos e inclui Anexo na Lei Municipal n.º 2.239/2.024, com o objetivo de permitir a identificação e utilização do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos uniformes escolares da rede pública de ensino.

Arquivos

Projeto 31/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
21/10/2025 Autógrafo 35 - PLO 31/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
08/10/2025 Relatório/Voto CPCJR 17/2025 - PLO 31/2025
08/10/2025 Parecer - CPCJR 17/2025 - PLO 31/2025
14/10/2025 Relatório/Voto CPAGR 14/2025 - PLO 31/2025
14/10/2025 Parecer - CPAGR 14/2025 - PLO 31/2025
15/10/2025 Relatório/Voto CPOFC 15/2025 - PLO 31/2025
15/10/2025 Parecer - CPOFC 16/2025 - PLO 31/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
07/10/2025 Despacho da Presidência 61/2025
20/10/2025 Despacho da Presidência 67/2025
22/10/2025 Ofício CME 59/2025- Encaminha autógrafo para sanção

Votos

Votação em 1º Turno - 21/10/2025
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Ausente
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

20/01/2026 - 15:21

Votação de 1º Turno

29/10/2025 - 14:02

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 35 - PLO 31/2025

Download

29/10/2025 - 14:00

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 67/2025

Download

29/10/2025 - 13:59

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPOFC 16/2025 - PLO 31/2025

Download

29/10/2025 - 13:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPAGR 14/2025 - PLO 31/2025

Download

29/10/2025 - 13:55

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR 14/2025 - PLO 31/2025

Download

29/10/2025 - 10:35

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 59/2025- Encaminha autógrafo para sanção

Download

16/10/2025 - 08:39

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPOFC 15/2025 - PLO 31/2025

Download

14/10/2025 - 15:19

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPCJR 17/2025 - PLO 31/2025

Download

14/10/2025 - 15:16

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR 17/2025 - PLO 31/2025

Download

08/10/2025 - 15:46

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 61/2025

Download

08/10/2025 - 15:45

Situação - PDACP - Proposição despachada para análise das Comissões Permanentes

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar