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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
37 18/11/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
18/11/2025 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
ASÇ - Aguardando sanção
Autor Vereador
Lucio Flávio da Silva Falqui
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura Municipal, de cronograma de ações de limpeza em bairros do perímetro urbano de Echaporã, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 37/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
19/02/2026 Autógrafo 8/2026 - Protocolado na sede do Executivo em 20/02/2026.
Pareceres
Data Nome do documento Download
19/02/2026 Parecer 02/2026 - CPCJR - PLO 37/2026 - 04/02/2026
19/02/2026 Parecer 1-2026 - CPAGR - PLO 37-2026 - 10/02/2026
19/02/2026 Parecer 1/2026 - CPOFC - PLO 37/2026 - 10/02/2026
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
18/11/2025 Despacho da Presidência 74 - Distribuição para as comissões competentes
28/11/2025 Errata de Despacho da Presidência - Distribuição para as comissões competentes
19/02/2026 Despacho da Presidência 14/2026 - Inclui em Ordem do Dia de proposição em regime ordinário de tramitação
20/02/2026 Ofício PCME 4/2026 - Encaminha autógrafo para sanção.

Votos

Votação em 1º Turno - 19/02/2026
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

20/02/2026 - 12:55

Situação - ASÇ - Aguardando sanção

20/02/2026 - 12:55

Situação - APV - Proposição aprovada

20/02/2026 - 12:55

Votação de 1º Turno

20/02/2026 - 12:54

Incluiu um arquivo chamado - Ofício PCME 4/2026 - Encaminha autógrafo para sanção.

Download

20/02/2026 - 12:53

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 8/2026 - Protocolado na sede do Exe...

Download

19/02/2026 - 22:13

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 14/2026 - Inclui em Ordem do Dia d...

Download

19/02/2026 - 22:11

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 1/2026 - CPOFC - PLO 37/2026 - 10/02/2026

Download

19/02/2026 - 22:09

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 1-2026 - CPAGR - PLO 37-2026 - 10/02/2026

Download

19/02/2026 - 22:04

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 02/2026 - CPCJR - PLO 37/2026 - 04/02/2026

Download

20/01/2026 - 15:33

Situação - MRCP - Matéria com o Relator na Comissão Permanente

28/11/2025 - 14:13

Incluiu um arquivo chamado - Errata de Despacho da Presidência - Distribuição para as c...

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19/11/2025 - 10:01

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 74 - Distribuição para as comissõe...

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19/11/2025 - 09:58

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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