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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Decreto Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 02/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
03/02/2026 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Vereador
Lucio Flávio da Silva Falqui
Roseli Aparecida Montin Bezerra
Ementa

Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Dirceu Dalben, Deputado Estadual de São Paulo.
Observações

Regime ordinário de tramitação. Votação secreta e quórum de ⅔ (dois terços) para aprovação - art. 14, XX, “a”, da Lei Orgânica.

Arquivos

Projeto 1/2026
Promulgação
Data Nome do documento Download
19/02/2026 Decreto Legislativo n.º 1/2026.
Pareceres
Data Nome do documento Download
04/02/2026 Relatório CPCJR 1-2026 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa.
04/02/2026 Parecer CPCJR 1-2026 - Aprovado o relatório.
10/02/2026 Relatório CPAGR 2-2026 - Pela existência de elementos suficientes para a deliberação.
10/02/2026 Parecer CPAGR 2-2026 - Aprovado o relatório.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
02/02/2026 Despacho da Presidência 3/2026 - Distribuição para análise das Comissões.
19/02/2026 Despacho da Presidência n.º 15/2026 - Inclusão em Ordem do Dia.
19/02/2026 Cédulas de votação - 9 votos sim.

Votos

Votação Secreta - 19/02/2026
Votos Total
Favorável 9
Abstenção 0
Contra 0

Movimentação

20/02/2026 - 13:44

Incluiu um arquivo chamado - Cédulas de votação - 9 votos sim.

Download

20/02/2026 - 13:41

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Decreto Legislativo n.º 1/2026.

Download

20/02/2026 - 13:40

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência n.º 15/2026 - Inclusão em Ordem do...

Download

20/02/2026 - 13:39

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPAGR 2-2026 - Aprovado o relatório.

Download

20/02/2026 - 13:39

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório CPAGR 2-2026 - Pela existência de ele...

Download

20/02/2026 - 13:36

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPCJR 1-2026 - Aprovado o relatório.

Download

20/02/2026 - 13:36

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório CPCJR 1-2026 - Pela admissibilidade e...

Download

20/02/2026 - 13:35

Situação - TDL - Transformada em Decreto Legislativo

20/02/2026 - 13:34

Votação Secreta

04/02/2026 - 08:28

Situação - PDACP - Proposição despachada para análise das Comissões Permanentes

04/02/2026 - 08:27

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 3/2026 - Distribuição para análise...

Download

04/02/2026 - 08:26

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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