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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
19 28/04/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despacho
Autor Vereador
Maria Cristina de Almeida Bressan
Ementa

Institui a Semana municipal de Conscientização e de Combate às Drogas, como data comemorativa local.

Arquivos

Projeto 19/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
20/05/2026 Autógrafo 26 - PLO 19/2026
Pareceres
Data Nome do documento Download
06/05/2026 Parecer/Votação CPCJR - PLO 19/2026
12/05/2026 Parecer/Votação CPAGR - PLO 19/2026
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
04/05/2026 Despacho da Presidência nº 42/2026
18/05/2026 Despacho da Presidência nº 49/2026
20/05/2026 Ofício PCME 28/2026 - Encaminha o Autógrafo 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária 19/2026.

Movimentação

20/05/2026 - 14:25

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 26 - PLO 19/2026

Download

20/05/2026 - 14:25

Incluiu um arquivo chamado - Ofício PCME 28/2026 - Encaminha o Autógrafo 26/2026 - Proj...

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19/05/2026 - 20:38

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer/Votação CPAGR - PLO 19/2026

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19/05/2026 - 20:37

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer/Votação CPCJR - PLO 19/2026

Download

19/05/2026 - 20:30

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 49/2026

Download

19/05/2026 - 20:30

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 42/2026

Download

19/05/2026 - 20:23

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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