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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Ordinária

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
37/2008 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL ... 17/12/2008
36/2008 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPO... 17/12/2008
35/2008 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E PRIORIDADES E METAS DO ANO PLURIANUAL 2006/2009 RELAT... 21/10/2008
34/2008 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS V, VI E PRIORIDADES E METAS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO ... 31/12/1969
33/2008 Projeto de Lei Ordinária DISPÓE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALPARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS... 04/11/2008
32/2008 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUT... 04/11/2008
31/2008 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, ... 21/10/2008
30/2008 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA... 21/10/2008
29/2008 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ E D... 21/10/2008
28/2008 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUT... 21/10/2008
27/2008 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO DE 100% SOBRE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS CUJO ... 07/10/2008
26/2008 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema : Saúde -... 07/10/2008
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