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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Ordinária

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
70/2009 Projeto de Lei Ordinária "Alteração da faixa salarial de dentista." Parecer das Comissões ... 01/12/2009
69/2009 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 8° da Lei municipal n° 788/84, que dispõe so... 01/12/2009
68/2009 Projeto de Lei Ordinária "Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e rece... 17/11/2009
67/2009 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre nomeação da Pista de Pedestres." Parecer das Comissões ... 17/11/2009
66/2009 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração do artigo 48, inclusão do inciso XVII e § 3°, da Lei Municipa... 17/11/2009
65/2009 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá o... 03/11/2009
64/2009 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo ... 26/10/2009
63/2009 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo ... 26/10/2009
62/2009 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o parlamento de debitos inscritos em dívida ativa tributária e dá outras ... 20/10/2009
61/2009 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echap... 20/10/2009
60/2009 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe e disciplina a Arborização no Muinicípio de Echaporã e dá outras providências."... 09/10/2009
59/2009 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a implantação do sistema de Coleta Seletiva de Lixo Comunitário no Munic... 09/10/2009
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