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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA PROJETOS - Substitutivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
8/2020 Substitutivo Proíbe o erário municipal de autorizar o pagamento de valores provenientes do abaste... 28/07/2020
7/2020 Substitutivo Concede título de cidadão honorífico echaporense ao Sr. Benigno Galvão, em decorrência ... 25/06/2020
6/2020 Substitutivo Concede título de cidadão honorífico echaporense ao Sr. Valcir de Oliveira dos Santos, ... 25/06/2020
5/2020 Substitutivo Concede título de cidadão honorífico echaporense ao Sr. Ilauro Jesus dos Reis, em decor... 25/06/2020
4/2020 Substitutivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Ganha Tempo Municipal" no município... 25/03/2020
3/2020 Substitutivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2007/2019 com a criação de novas funções g... 25/03/2020
2/2020 Substitutivo Autoriza o Executivo Municipal a criar o "Programa de Alimentação do Servidor Público M... 12/02/2020
1/2020 Substitutivo Dispõe sobre a criação de anexos IX e X da Lei Complementar 2007/2019. 10/02/2020
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