Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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INDICAÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
317	01/10/2019	2017-2020	2019

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Autor Vereador
Luis Cesar dos Santos

Ementa
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, nos moldes da Lei nº 1378/2019, de 11 de julho de 2019, a qual dispõe sobre a instituição do programa 'porteira adentro' no município de Tarumã, seja criado um projeto que contribua para a melhoria da acessibilidade dos agricultores e produtores rurais de nosso município, lhes proporcionando maior incentivo à agricultura familiar e ao agronegócio de forma excepcional, com o auxilio na execução de obras de infraestrutura e serviços em suas propriedades.

Observações
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, nos moldes da Lei nº 1378/2019, de 11 de julho de 2019, a qual dispõe sobre a instituição do programa 'porteira adentro' no município de Tarumã, seja criado um projeto que contribua para a melhoria da acessibilidade dos agricultores e produtores rurais de nosso município, lhes proporcionando maior incentivo à agricultura familiar e ao agronegócio de forma excepcional, com o auxilio na execução de obras de infraestrutura e serviços em suas propriedades.

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