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Acessibilidade
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Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 28 | 22/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Almir Roberto de Souza | ||
| Caio Augusto Garcia Costa e Silva | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Institui o Programa Pomar Urbano (PPU), destinado ao incentivo ao plantio ou à reposição de árvores frutíferas no município de Echaporã, e dá outras providências. |
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Arquivos
| Projeto 28/2022 |
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| Autográfos |
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| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 20/04/2022 | Autógrafo 25/2022 - Projeto de Lei 28/2022 | Baixar |
| Pareceres |
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| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 05/04/2022 | Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Projeto de Lei 28/2022 | Baixar |
| 12/04/2022 | Parecer - Comissão de Assuntos Gerais e Residuais - Projeto de Lei 28/2022 | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 19/04/2022 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Almir Roberto de Souza | Favorável |
| Dirceu Sverzuti | Favorável |
| Moisés Antonio Leite | Ausente |
| Everton Alves Ferreira | Não Vota |
| Caio Augusto Garcia Costa e Silva | Favorável |
| Marcelo do Ônibus | Favorável |
| Luis Cesar dos Santos | Favorável |
| Silvinho Souza | Favorável |
| Lucio Flávio da Silva Falqui | Favorável |
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