Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Português

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Projeto de Decreto Legislativo

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
1	20/02/2024	2021-2024	2024

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
20/02/2024	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TDL - Transformada em Decreto Legislativo

Autor Vereador
Silvinho Souza

Ementa
Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao sr. Francisco Horácio (o “Chico Barbeiro”), em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional e particular.

Arquivos

Projeto 1/2024

Promulgação

Data	Nome do documento	Download
07/03/2024	Decreto Legislativo nº 001/2024 - Ementa: Concede o título de cidadania honorífica echaporense ao sr. Francisco Horácio (o “Chico Barbeiro”), em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional e particular.

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
20/02/2024	Relatório e Parecer CCJR nº 004/2024 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa.
21/02/2024	Relatório e Parecer CAGR nº 004/2024 - Pela deliberação.

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
20/02/2024	Despacho da Presidência nº 008/2024 - Às Comissões.
04/03/2024	Despacho da Presidência nº 002/2024 - Inclusão em Ordem do Dia.

Votos

Votação Secreta - 05/03/2024

Votos	Total
Favorável	9
Abstenção	0
Contra	0

Movimentação

11/02/2025 - 18:53

Situação - TDL - Transformada em Decreto Legislativo

07/03/2024 - 09:58

Situação - NORMPROMUL - Norma promulgada

07/03/2024 - 09:57

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Decreto Legislativo nº 001/2024 - Ementa: C...

07/03/2024 - 09:54

Votação Secreta

04/03/2024 - 14:01

Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia

04/03/2024 - 13:46

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 002/2024 - Inclusão em Ordem do...

Download

04/03/2024 - 08:27

Situação - AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia

21/02/2024 - 12:45

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CAGR nº 004/2024 - Pela del...

Download

20/02/2024 - 19:30

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CCJR nº 004/2024 - Pela adm...

Download

20/02/2024 - 08:40

Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

20/02/2024 - 08:40

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 008/2024 - Às Comissões.

Download

20/02/2024 - 08:53

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

Projeto sem protocolo vinculado!

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