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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto De Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
18 01/07/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
01/07/2025 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Autor Vereador
Isio Ribeiro dos Santos Brito
Ementa

Dispõe sobre a instituição, como data comemorativa local, da Semana Municipal de Valorização e Promoção da Saúde Mental.
Observações

Regime ordinário de tramitação.

Arquivos

Projeto 18/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
02/07/2025 Relatório/Voto CPCJR 11/2025 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa.
02/07/2025 Parecer CPCJR 11/2025 - Ref. PLO 18/2025.
08/07/2025 Relatório/Voto CPAGR 9/2025 - Pela aprovação no mérito
08/07/2025 Parecer CPAGR 9/2025 - Ref. PLO 18/2025.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
01/07/2025 Despacho da Presidência n.º 44/2025 - Distribuição de proposição em regime ordinário de tramitação para análise das Comissões Permanentes competentes (art. 26, II, “a”, RI).

Movimentação

23/07/2025 - 14:58

Situação - AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia

23/07/2025 - 14:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPAGR 9/2025 - Ref. PLO 18/2025.

Download

23/07/2025 - 14:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR 9/2025 - Pela aprovação no...

Download

23/07/2025 - 14:56

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPCJR 11/2025 - Ref. PLO 18/2025.

Download

23/07/2025 - 14:56

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR 11/2025 - Pela admissibili...

Download

01/07/2025 - 21:28

Situação - PDACP - Proposição despachada para análise das Comissões Permanentes

01/07/2025 - 21:28

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência n.º 44/2025 - Distribuição de prop...

Download

01/07/2025 - 21:07

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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