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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
18 01/07/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
01/07/2025 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Vereador
Isio Ribeiro dos Santos Brito
Ementa

Dispõe sobre a instituição, como data comemorativa local, da Semana Municipal de Valorização e Promoção da Saúde Mental.
Observações

Regime ordinário de tramitação.

Arquivos

Projeto 18/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
06/08/2025 Autógrafo 27/2025 - PLO 18/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
02/07/2025 Relatório/Voto CPCJR 11/2025 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa.
02/07/2025 Parecer CPCJR 11/2025 - Ref. PLO 18/2025.
08/07/2025 Relatório/Voto CPAGR 9/2025 - Pela aprovação no mérito
08/07/2025 Parecer CPAGR 9/2025 - Ref. PLO 18/2025.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
01/07/2025 Despacho da Presidência n.º 44/2025 - Distribuição de proposição em regime ordinário de tramitação para análise das Comissões Permanentes competentes (art. 26, II, “a”, RI).
06/08/2025 Ofício CME 43/2025 - Remessa para sanção.

Votos

Votação em 1º Turno - 05/08/2025
Vereador(a) Posicionamento
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

08/08/2025 - 09:48

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 43/2025 - Remessa para sanção.

Download

08/08/2025 - 09:48

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 27/2025 - PLO 18/2025

Download

08/08/2025 - 09:47

Votação de 1º Turno

23/07/2025 - 14:58

Situação - AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia

23/07/2025 - 14:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPAGR 9/2025 - Ref. PLO 18/2025.

Download

23/07/2025 - 14:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR 9/2025 - Pela aprovação no...

Download

23/07/2025 - 14:56

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPCJR 11/2025 - Ref. PLO 18/2025.

Download

23/07/2025 - 14:56

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR 11/2025 - Pela admissibili...

Download

01/07/2025 - 21:28

Situação - PDACP - Proposição despachada para análise das Comissões Permanentes

01/07/2025 - 21:28

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência n.º 44/2025 - Distribuição de prop...

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01/07/2025 - 21:07

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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