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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
27 11/09/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Vereador
Caio Augusto Garcia Costa e Silva
Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento das provas equestres como patrimônio cultural imaterial de Echaporã, nos termos do art. 129, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providêcias.

Arquivos

Projeto 27/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
08/10/2025 Autógrafo 31/2025 - PLO 27/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
18/09/2025 Relatório/Voto CPCJR 16/2025
18/09/2025 Substitutivo nº 1/CPCJR/PLO 27/2025
18/09/2025 Parecer - CPCJR nº 16/2025 - PLO 27/2025
23/09/2025 Relatório/Voto CPAGR 13/2025
23/09/2025 Parecer - CPAGR nº 13/2025 - PLO 27/2025
Redação Final
Data Nome do documento Download
07/10/2025 Redação Final do PLO 27/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
15/09/2025 Despacho nº 54/2025 - Distribuição para Comissões para análise.
06/10/2025 Despacho nº 55/2025 - Inclusão em ordem do Dia do Substitutivo nº 1 da CPCJR ao PLO 27/2025
08/10/2025 Ofício CME 55/2025 - Encaminha autógrafo do PLO 27/2025

Movimentação

14/10/2025 - 15:10

Incluiu um arquivo de redação chamado - Redação Final do PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 15:27

Incluiu um arquivo chamado - Despacho nº 55/2025 - Inclusão em ordem do Dia do Substitu...

Download

08/10/2025 - 15:10

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPAGR nº 13/2025 - PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 15:08

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR 13/2025

Download

08/10/2025 - 15:05

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPCJR nº 16/2025 - PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 15:02

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Substitutivo nº 1/CPCJR/PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 15:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR 16/2025

Download

08/10/2025 - 13:31

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 31/2025 - PLO 27/2025

Download

08/10/2025 - 10:31

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 55/2025 - Encaminha autógrafo do PLO 27/2025

Download

18/09/2025 - 09:55

Incluiu um arquivo chamado - Despacho nº 54/2025 - Distribuição para Comissões para aná...

Download

11/09/2025 - 14:47

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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