ATA Nº 023/2024 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/09/2024 PREÂMBULO No 3º (terceiro) dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 20h (vinte horas), reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os senhores Vereadores sob a presidência do sr. DIRCEU APARECIDO SVERZUTI (Presidente da Câmara), para a realização da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária de 2024, a qual foi secretariada pelo Vereador SILVIO JOSÉ DE SOUZA (Primeiro Secretário). CHAMADA Feita a chamada dos srs. Vereadores, constatou-se que estavam: Presentes os srs. Almir Robertto, Caio Garcia, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Luís César dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza. Ausente nenhum. ABERTURA O sr. Presidente deu início à sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”. EXPEDIENTE I – Ata nº 022/2024 (Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2024). O sr. Almir Robertto pediu a palavra para requerer a dispensa da leitura. Em seguida, a Ata foi submetida à votação pelo procedimento simbólico, momento em que restou aprovada por unanimidade. II – Expediente do Prefeito Municipal: não foram protocoladas novas proposições pelo Chefe do Executivo. III – Expediente dos Vereadores Proposições protocoladas: não foram protocoladas novas proposições pelos Vereadores. Substitutivos: não foram protocolados novos substitutivos aos projetos em curso. Emendas e subemendas: não foram protocoladas novas emendas ou subemendas aos projetos em curso. Requerimentos: 1) Requerimento nº 062/2024 – Antes da leitura do texto preparado, o seu autor, Vereador Silvio José de Souza, retirou o Requerimento de tramitação, nos termos do art. 185, § 4º do Regimento Interno. 2) Requerimento nº 063/2024 – Autor: Vereador Lúcio Lava Carro – Requeiro ao sr. Prefeito Municipal informações a respeito da individualização da despesa referente às emendas parlamentares do Senador Astronauta Marcos Pontes (R$ 275.000,00 – duzentos e setenta e cinco mil reais) e Deputado Federal Arlindo 1Chignalia (R$ 50.000,00 – cinquenta mil reais), ambas encaminhadas neste exercício de 2024, de modo a esclarecer o que a Administração está planejando executar utilizando-se dessa receita. – Feita a leitura, não houve discussão. Em seguida, o Requerimento foi submetido à votação, momento em que restou aprovado por unanimidade. 3) Requerimento nº 064/2024 – Autor: Vereador Caio Garcia – Requeiro ao sr. Prefeito Municipal informações a respeito das despesas realizadas com material de construção nos últimos 90 (noventa) dias, de modo a esclarecer: 1) o valor gasto, 2) em que obras a receita foi utilizada, 3) quais materiais foram utilizados em cada obra, e 4) quantidade de materiais utilizado em cada obra. – Feita a leitura, não houve discussão. Em seguida, o Requerimento foi submetido à votação, momento em que restou aprovado por unanimidade. Indicações: 1) Indicação nº 161/2024 – Antes da leitura do texto preparado, o seu autor, Vereador Lúcio Lava Carro, retirou a Indicação de tramitação, nos termos do art. 185, § 4º do Regimento Interno. 2) Indicação nº 162/2024 – Autor: Vereador Silvio José de Souza – Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a retomada das obras e conclusão da reforma da pista da Estrada Vicinal ECH-010, que dá acesso à cidade de Campos Novos, providenciando, também, a sinalização, conclusão e entrega da pista de ciclismo paralela com a citada Estrada. 3) Indicação nº 163/2024 – Autor: Vereador Silvio José de Souza – Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a retomada das obras e conclusão da piscina aquecida, no complexo esportivo de nossa cidade. 4) Indicação nº 164/2024 – Autor: Vereador Almir Robertto – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicações nº 6 e 64/2023, de modo a solicitar, novamente, que seja realizada a instalação de câmeras de segurança no Bairro Barra Funda, mais precisamente na Praça Milton Belantaine, de forma a contribuir para a incolumidade do patrimônio público.5) Indicação nº 165/2024 – Autor: Vereador Almir Robertto – Indico ao sr. Prefeito Municipal, que adote providências no sentido de cobrar os responsáveis para que se proceda a recape asfáltico na Rua de fronte ao Estádio Municipal, bem como que determine ao Setor de Engenharia a realização de melhorias na “queda d’água” do meio fio da referida via, de modo a mitigar o acúmulo de poças, o que tem causado danos aos moradores dos arredores. 6) Indicação nº 166/2024 – Autor: Vereador Almir Robertto – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicações nº 14, 94 e 149/2024, de modo a solicitar, novamente, o quanto segue: ou que sejam instalados novos banheiros no Estádio Municipal, ou que seja realizada concessão do bar/lanchonete localizado debaixo da arquibancada para a iniciativa privada, de modo a viabilizar a manutenção e ampliação dos banheiros já existentes. 7) Indicação nº 167/2024 – Autor: Vereador Everton Alves Ferreira – Indico ao sr. Prefeito Municipal, que determine a realização de parceria/convênio para que seja realizado mutirão de consultas neuropediátricas, até que seja zerada a demanda represada e lista de espera que aguarda avaliação tanto no sistema CROSS quanto nos atendimentos próprios da Prefeitura. 8) Indicação nº 168/2024 – Autor: Vereador Everton Alves Ferreira – Indico ao sr. Prefeito Municipal, que disponibilize uma van que realize gratuitamente o transporte das famílias de pessoas com dependência química, para que participem do Grupo de apoio “Amor Exigente” todas as segundas-feiras na cidade de Marília. 9) Indicação nº 169/2024 – Autor: Vereador Everton Alves Ferreira – Indico ao sr. Prefeito Municipal que inclua no convênio para atendimentos das crianças diagnosticas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), a disponibilização do serviço de fonoaudiologia, ampliando a gama de atendimentos. 10) Indicação nº 170/2024 – Autor: Vereador Dirceu Aparecido Sverzuti – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicações nº 001/2017, 011/2018, 148/2018, 238/2018, 209/2019, 241/2019, 303/2019, 012/2020, 293/2020, 038/2021, 107/2024 e 139/2024, registradas, respectivamente, nas sessões ordinárias de 14/02/2017, 06/02/2018, 05/06/2018, 21/08/2018, 18/06/2019, 06/08/2019, 01/10/2019, 04/02/2020, 01/12/2020, 17/02/2021, 04/06/2024 e 06/08/2024, de modo a solicitar, novamente, que a Administração Municipal realize a construção de um Campo Society, ou, até mesmo, de um campinho de areia, no espaço ao lado da Quadra de Esportes, no Bairro Albino Villa, para propiciar lazer para nossas crianças. 11) Indicação nº 171/2024 – Autor: Vereador Dirceu Aparecido Sverzuti – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicações nº 147/2021, 22/2022, 76/2022, 150/2022, 196/2022, 17/2023, 97/2023, 44/2024, 50/2024 e 125/2024, de modo a solicitar, novamente, que seja aberto um acesso da Rua Joaquim Alberto de Souza à Rua Santa Catarina, no Conjunto Habitacional Odilon Milani, considerando que aquele conjunto atualmente possui apenas um acesso, o que causa muitos transtornos aos moradores. 12) Indicação nº 172/2024 – Autor: Vereador Lúcio Lava Carro – Indico ao sr. Prefeito Municipal que: 1) cobre da ENTREVIAS a construção de um redutor de velocidade na Av. Santiago Fernandes, bem como a diminuição de velocidade máxima daquela via de 40 km/h para 20 km/h; e 2) instale um parquinho no Bairro Guilherme Giannazi. 13) Indicação nº 173/2024 – Autor: Vereador Marcelo Roldon Peres – Indico ao sr. Prefeito Municipal, em conjunto com os Setores competentes, que estude a possibilidade de instalar alambrado no playground localizado no final da Rua Amazonas, como proteção às crianças que ali irão brincar; bem como que proceda ao corte de árvore localizada na Rua Amazonas, e pinte o quebra-molas ali existente. Obs.: as Indicações de nº 161 a 172 tinham sido preparadas por escrito para a sessão (art. 185, § 2º, RI). Quanto às Indicações nº 172 e 173, essas foram apresentadas verbalmente, sendo, em seguida, protocoladas em Mesa mediante redução a termo e assinatura dos seus autores (art. 185, § 2º, última parte, RI). – As Indicações nº 162 a 173/2024, então, foram discutidas e registradas para encaminhamento ao Poder Executivo. Moções: não foram apresentadas novas Moções. Registros de Aplausos: não foram apresentados novos Registros de Aplausos. IV – Expedientes diversos recebidos: não foram apresentadas novas respostas. Projetos sancionados/promulgados desde a última sessão ordinária: Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024, de autoria do Vereador Moisés Antônio Leite, e transformado, por sanção expressa do Prefeito, na Lei Municipal nº 2258/2024, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento do Mês do Aleitamento Materno como mês ‘Agosto Dourado’, e dá outras providências.” A leitura dos Expedientes foi dispensada, por acordo. Concluído o Expediente, foi dispensado o intervalo regimental, por acordo, seguindo-se imediatamente para a fase de Explicações Pessoais, eis que nada constou para a Ordem do Dia. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Sr. Luís César dos Santos – discursou sentado. Após os cordiais cumprimentos aos participantes, ouvintes e telespectadores, parabenizou o sr. Prefeito por estar conseguindo cumprir a promessa de campanha de realizar a pavimentação das ruas de paralelepípedo. Lamentou o uso das redes sociais por algumas pessoas para benefício próprio quanto a esse assunto, bem como a instalação da placa ali existente apenas após o início das campanhas eleitorais deste ano e parabenizou todos os srs. Vereadores por terem colaborado para tal conquista. Sr. Caio Garcia – também discursou sentado. Cumprimentou a todos que ouviram e se despediu desejando boa noite e resto de semana abençoado. Sr. Lúcio Lava Carro – usou da palavra sentado. Agradeceu à Secretaria Estadual de Agricultura e Logística, na pessoa do Coordenador de Logística Rural, sr. Evandro, pela resposta ao Ofício que ele protocolou a respeito da paralisação das obras na ECH-010, fruto do “Programa Melhor Caminho”. Conforme aduziu, a Secretaria estava aguardando a conclusão de nova licitação, sendo que a paralização em questão ocorreu também com outras 241 cidades (242 no total). Disse que o serviço de manutenção de 2,9 km deve ser retomado em breve. Falou que estava triste pelo fato de o sr. Prefeito se negar a fazer um vídeo em agradecimento ao ex-Senador José Serra, pela emenda que foi encaminhada para aquisição da van recentemente adquirida pela Administração. Agradeceu a licitação e obra do asfalto, mas que igualmente manifestava tristeza e indignação pela ausência de agradecimentos ao Vereador e à Deputada Carla Zambelli, que destinou emenda integral de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) para o asfaltamento, sem precisar sequer de contrapartida da Prefeitura, e mesmo assim não foi filmado um vídeo agradecendo. Defendeu também a emenda da Senadora Mara Gabrilli, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Assistência Social. Disse, ainda, que quem ganha com essas medidas é o povo, e que os trabalhos dos Vereadores devem ser mostrados. Falou também que está lutando pela construção de uma creche que atenda 376 (trezentos e setenta e seis) crianças, em tempo integral. Caso seja reeleito, disse que irá protocolar Ofício junto à Secretaria da Educação para obter essa conquista. Disse que já esteve em Brasília e realizou as primeiras tratativas junto ao MEC. Falou, ao final, que todos precisam uns dos outros. Sr. Almir Robertto – discursou em pé da Tribuna. Cumprimentou o sr. Presidente, os demais edis e participantes. Disse que acabara de obter a informação de que os banheiros debaixo do Estádio Municipal já estavam sendo reformados. No entanto, isso não impediria a realização da parceria com a iniciativa privada, tal como solicitada na Indicação. Lamentou ter cometido erro na última sessão ao formular os termos de seu requerimento de informações, pois a resposta que chegara do Executivo não esclareceu a dúvida em questão. Agradeceu ao sr. Prefeito pela execução da Emenda Impositiva destinada para a Piscina Municipal, bem como as destinadas para a Saúde e Cultura. Convidou toda a população a participar de desfile cívico que será realizado no próximo sábado, dia 07/09, a partir das 19h, na Rua Brasil, com participação da rede municipal de Educação. Falou que após as festividades haverá um sensacional pagode para animar o Dia da Independência. Mencionou, ainda, o início do mês “Setembro Amarelo”, dedicado à prevenção do suicídio. Orientou os familiares de quem está com depressão a observarem os sinais de quem está em situação de risco, para procurar ajuda. Disse que podem contar sempre com a Saúde Municipal através do número 192. Registrou aplausos aos voluntários da Defesa Civil Municipal, pois só no mês de agosto de 2024, foram realizadas 4 (quatro) ocorrências em que os voluntários foram acionados, especialmente no combate às recentes queimadas em nível local, estadual e nacional, que são frutos das Mudanças Climáticas em nível global. Nomeou os voluntários que receberam os parabéns: Alan César do Nascimento, Adriano Ribeiro dos Santos Brito, Paulo Vitor Vicente, Marcos Vinicius da Costa Rodrigues, Aldemir Gabriel da Silva, Danilo Panobianco de Oliveira, Elias Lara do Amaral, José Henrique Panobianco, Danilo Gustavo Dolce, Donizete Leite, Luciano Ramazotti e Nilseia Gazzola. Aduziu, ainda, que esses voluntários estão preparados até para agir em caso de ataques por enxames de abelhas, o que ocorrera no mesmo dia desta sessão, e que quem precisasse de ajuda, poderia entrar em contato pelo número 18-99728-8019 (24h), ou através do número fixo 18-3356-1368, em horário comercial, das 8h às 17h, ou, ainda através do número 197 (Corpo de Bombeiros de Marília) que, então, acionará a Defesa Civil de Echaporã. Por fim, leu texto registrando aplausos ao sr. Diretor Geral de Secretaria, sr. Ivo Willian de Souza Lima, o “Ivinho”, pelo seu aniversário de 71 (setenta e um anos), dos quais mais de 40 (quarenta) foram e são dedicados ao serviço público. Ao final da leitura, desejou boa noite a todos sob o som de aplausos pela belíssima homenagem ao nobre aniversariante. Sr. Everton Alves Ferreira – discursou da cadeira. Após os cumprimentos, a pedido do sr. Presidente da Câmara e do sr. Secretário Municipal de Cultura, Valcir, convidou os Vereadores a participarem do desfile preparado para as comemorações dos 202 (duzentos e dois) anos da Independência do Brasil. Mencionou importância do desfile e que estará presente, bem como que esperava os colegas lá. Falou do asfaltamento das ruas de paralelepípedo, e do oportunismo de alguns candidatos em buscar ganhar sozinho o mérito por essa conquista. Disse que essa foi uma batalha pessoal dele e de todos os Vereadores desta legislatura. Aduziu que a sua contribuição foi de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), consubstanciada por emenda destinada pelo Deputado Estadual Ricardo Madalena, mais outros R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos de emenda do Deputado Federal Luiz Carlos Motta. Lamentou que haja Vereadores querendo sozinhos os méritos pelo asfalto, pois o dinheiro que está sendo gasto na obra é oriundo de emendas de vários parlamentares, bem como do esforço do Executivo. Aconselhou a população a buscar saber quem foram os verdadeiros responsáveis por esse recape. Desejou um resto de semana maravilhoso, e que as campanhas eleitorais continuem sendo realizadas em paz, pois independentemente de quem vença, todos continuarão vivendo juntos na cidade. Reforçou, porém, a necessidade de lutar contra mentiras. Aconselhou os cidadãos a questionarem os candidatos quando forem realizadas visitas em suas residências. Aos demais Vereadores disse que quando for fazer campanha, irá mostrar aos eleitores o que realmente foi feito em seus quatros anos de mandato. Ao final se despediu desejando uma ótima noite. Sr. Moisés Antônio Leite – discursou em pé da Tribuna. Cumprimentou o sr. Presidente, os demais Vereadores e cidadãos presentes. Falou que faz mais ou menos 12 (doze) anos que a Administração vem lutando para que seja autorizada a instalação de uma autoescola em Echaporã. Disse que foram várias idas e vindas, e que pessoalmente trabalhou no seu mandato anterior com antigos edis para que isso fosse conquistado, bem como que neste atual mandato laborou em parceria com os Vereadores Everton Alves Ferreira, Lúcio Lava Carro, Almir Robertto e Silvio José de Souza para que esse objetivo fosse atingido. Manifestou que por uma feliz coincidência, no dia de seu aniversário, dia 28/08, foi recebido o documento do DETRAN autorizando a instalação de uma autoescola em nossa cidade. Mencionou que a autorização foi concedida para atendimento também dos Municípios vizinhos, e que, caso a demanda seja boa, a prova prática final poderá ser realizada em Echaporã também, pois o “Ganha Tempo” já possui infraestrutura com biometria digital que viabiliza o início e o fim das avaliações. Expressou sua felicidade pessoal e a felicidade de seus pares na obtenção dessa conquista, e que não fazia isso por vanglória, mas sim porque quando são obtidas coisas boas para a população, tais feitos mereciam ser contados. Pediu à população que entenda que todos os Vereadores tem trabalhado para que seja feito o melhor possível. Aduziu, ainda, que para evitar qualquer problema político, a carreata oficial comemorando a instalação da autoescola será realizada após o pleito eleitoral. Fez, também, eco às palavras do Vereador Almir comemorando o aniversário do sr. Diretor Geral de Secretaria da Câmara, o qual seria um “paizão” para todos aqui na Casa. Desejou a todos os aniversariantes de setembro muita saúde e paz. Repisou as palavras do Vereador Everton para que as campanhas continuem a serem realizadas em paz. Lamentou, contudo, algumas inverdades que teriam rodado nas redes sociais. Citou, ainda, o sociólogo Florestan Fernandes, ao dizer que os políticos podem fazer mil para as pessoas, mas alguns do povo só lembram daquela uma vez em que se disse não para eles. Pediu cuidado à população, pois a nova lei concederia autorização para que aqueles que se sentiram violados em seus direitos busquem indenização moral pelas falas injustas contra si proferidas. Citou, ainda, as Sagradas Escrituras, ao dizer que o problema não é o que o homem come, mas sim o que sai de sua alma e coração. Desejou uma boa semana para todos, e encerrou lembrando que nos próximos dias 13, 14 e 15 será realizada a tradicional “Festa das Nações”, com muita coisa bacana para acontecer. Sr. Marcelo Roldon Peres – usou da palavra sentado. Parabenizou o Vereador Moisés pelas palavras e o sr. Diretor de Secretaria por seu aniversário. Desejou boa noite e as bençãos de Deus sobre cada um. Sr. Dirceu Aparecido Sverzuti – também discursou da cadeira. Iniciou parabenizando igualmente o sr. Ivo por seu aniversário, sendo que na próxima gestão ele poderá novamente prestar a melhor assistência aos futuros Vereadores. Parabenizou todos os colegas pela realização do sonho de recapeamento das ruas de paralelepípedo. Mencionou que, conforme manifestação telefônica do sr. Prefeito, as obras foram momentaneamente suspensas porque a usina de asfalto teve sua produção paralisada, mas que provavelmente nos próximos dias tudo seria retomado e concluído. Falou dos trabalhos de todos para que tanto na infraestrutura quanto no lazer, o melhor seja fornecido para a população. Repisou também os alertas envolvendo o decoro nas campanhas políticas. Disse a função maior dos Vereadores é aprender, não prometer o que quer que seja. Nesses 7 anos e meio como Vereador, disse ter aprendido muito, e que hoje entendeu o que é política e a fazer política, o que seria diferente de ser politiqueiro. Sr. Silvio José de Souza – discursou sentado. Desejou também parabéns ao sr. Ivo. Elogiou seu caráter e atuação. Agradeceu ao Setor de Obras e ao sr. Prefeito pela retomada das obras de manutenção da Estrada ECH-010. Falou que a cobrança por parte dos Vereadores não é visando denegrir a imagem de quem quer que seja, mas sim para a melhor prestação dos serviços públicos. Repisou que as obras para recape estão ocorrendo por causa dos trabalhos de vários Vereadores. Citou que o maior ganho para os Vereadores são os sorrisos nos rostos dos cidadãos. Agradeceu também pelo tapa-buracos na Rua Luís Gimenez. Ao final, disse que a política verdadeira é em prol do melhor para os Municípios, tendo rogado a Deus que a população não caia nos discursos mentirosos. Agradeceu a Deus e deu boa noite a todos. ENCERRAMENTO Em conclusão, o sr. Presidente encerrou a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, agradecendo aos presentes, utilizando-se das seguintes palavras: “Em nome de Deus, encerramos nossos trabalhos.” DIRCEU APARECIDO SVERZUTI Presidente da Câmara SILVIO JOSÉ DE SOUZA Primeiro Secretário /public/admin/globalarq/uploads/files/Ata%20023%20-%20Sess%C3%A3o%20ordin%C3%A1ria%203-9-24.pdf |
