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VEREADOR - Caio Garcia

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Caio Garcia
Partido: PL
Votos: 259
Aniversário: 09/12
E-mail: caiogarcia@camaraechapora.sp.gov.br

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Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2024 Retifica o inciso II do art. 73, altera os §§ 8º, 10 e 1... 04/03/2024
3/2023 Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores da Cãmara Municipal de Echaporã par... 05/12/2023
7/2023 Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Fábio da Silva Guimarães, e... 22/11/2023
4/2023 Atualiza a Lei Orgânica Municipal para retificar imprecisões, cumprir novas exigênci... 08/11/2023
3/2023 Altera a Lei Orgânica Municipal, para o fim de estabelecer isonomia entre as honrari... 06/09/2023
1/2023 Acresce o § 9º ao art. 85 da Lei Orgânica Municipal, para fazer constar o di... 28/04/2023
23/2023 Dispõe sobre a instituição do programa “Park Pet” e dá outras providências.  24/04/2023
1/2023 Aprova as contas Municipais de 2020 e dá outras providências.  24/02/2023
5/2023 Lei de demarcação e denominação dos bairros do perímetro urbano do Município de Echa... 13/02/2023
1/2022 INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A PARTIR DA RENUMERAÇÃO,RETIFICAÇÃO, ATUALIZA... 01/08/2022
39/2022 Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e reconhe... 17/05/2022
31/2022 Suplementa as disposições da Lei Federal nº 14214/2021 (Programa de Proteção e Promo... 28/03/2022
30/2022 Institui a Lei Echaporense de Estágio no Serviço Público (LEESP), estabelecendo disp... 28/03/2022
28/2022 Institui o Programa Pomar Urbano (PPU), destinado ao incentivo ao plantio ou à repos... 22/03/2022
3/2022 Fixa os vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echapo... 03/01/2022
2/2022 Estabelece excepcionalmente readequação nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e S... 03/01/2022
1/2022 Regulamenta o disposto nos §§ 2º e 5º do art. 117 da Lei Orgânica Municipal. 03/01/2022
2/2021 Dispõe sobre a Reforma Geral da Lei Orgânica Municipal. 07/12/2021
1/2021 Altera os arts. 168 e 170; revoga o art. 171 e acrescenta os arts. 171-A e 171-B à L... 27/08/2021
1/2021 Altera os arts. 76,78, 91, 95, 103 e 191 do Regimento Interno. 02/02/2021
7/2021 Altera a Lei Municipal nº 1947 de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelame... 11/02/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
86/2024 Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de remanejar os funcioná... 16/04/2024
71/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilid... 02/04/2024
55/2024 Solicito ao Executivo Municipal para que junto a Secreta... 19/03/2024
48/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibili... 05/03/2024
29/2024 Indicamos que o Poder Executivo avalie com urgência a possibilidade de reajustar o b... 20/02/2024
28/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com o Setor Competente, faça manut... 20/02/2024
18/2024 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que disponibilize servidor responsável para vistor... 06/02/2024
183/2023 – “Reitera ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize ... 21/11/2023
83/2023 “Reitera ao Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a ... 21/11/2023
170/2023 Indico ao sr. Prefeito Munici... 07/11/2023
156/2023 Reitera ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicaç... 03/10/2023
150/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor co... 03/10/2023
149/2023 Solicito ao sr. Prefeito M... 19/09/2023
130/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, seja estudada a p... 15/08/2023
129/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, seja alocado um se... 15/08/2023
106/2023 Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretoria de Saúde, que autor... 04/07/2023
98/2023 Reitera a indicação nº 56/2023 ao Executivo Municipal que 20/06/2023
91/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize a instalaçã... 06/06/2023
90/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize a manutenção em todas as estradas rurai... 06/06/2023
89/2023 Reitera ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilid... 06/06/2023
79/2023 “Indico ao sr. Prefeito Municipal que, realize a construção de uma área de lazer no ... 16/05/2023
76/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal que, através do setor c... 02/05/2023
63/2023 Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria de Obras, seja... 19/04/2023
55/2023 “Indico ao sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, para que... 04/04/2023
49/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude uma forma de reajustar o valor do benef... 21/03/2023
34/2023 Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de ceder gratuitamente ... 21/03/2023
33/2023  Solicita ao Executivo Municipal para que estude a ... 07/03/2023
16/2023 Solicita ao Executivo Municipal para em conjunto do Seto... 23/02/2023
12/2023 Solicita ao Executivo Municipal, para estude a possibilidade de instalar quebra-mola... 07/02/2023
11/2023 Solicita ao Executivo Municipal, para que junto com a Secretaria Municipal do Meio A... 07/02/2023
10/2023 Solicita ao Executivo Municipal, para que providencie a adequação mobiliária do Veló... 07/02/2023
316/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de fazer a manutenç... 16/11/2022
310/2022 Solicitam ao executivo municipal a melhoria na iluminação interna e externa no Centr... 16/11/2022
308/2022 :  Reitera ao Executivo Municipal, para ... 03/11/2022
290/2022 Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilid... 18/10/2022
289/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 18/10/2022
276/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib... 04/10/2022
275/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib... 04/10/2022
274/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib... 04/10/2022
251/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que entre em conta... 20/09/2022
250/2022 Reitera a indicação de nº 211/2022 ao Executivo Municipa... 20/09/2022
233/2022 Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possib... 06/09/2022
211/2022 Reit... 16/08/2022
210/2022 Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilida... 16/08/2022
199/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 02/08/2022
175/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada ... 05/07/2022
174/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado... 05/07/2022
162/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada... 21/06/2022
161/2022 Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpe... 21/06/2022
154/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do set... 07/06/2022
153/2022 Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção da es... 07/06/2022
139/2022 Reitera ao Executivo Municipal, para que realize a limpe... 17/05/2022
138/2022 Solicita ao Executivo Municip... 17/05/2022
112/2022 Reitera ao Executivo Municipa... 03/05/2022
111/2022 Reitera ao Executivo Municipa... 03/05/2022
102/2022 Reitera ao Executivo Municipa... 19/04/2022
101/2022 Reitera ao Executivo Municipal, para que 19/04/2022
89/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que jun... 19/04/2022
77/2022 Solicita ao Executivo Municip... 05/04/2022
73/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do set... 05/04/2022
72/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 05/04/2022
58/2022  Solicita ao Executivo Municipal, para qu... 15/03/2022
48/2022 Solicita ao Executivo Municipal, 15/03/2022
40/2022 Reitera ao Executivo Municipal,&nb... 15/02/2022
39/2022 Solicita ao Executivo Municipal,&n... 15/02/2022
16/2022 Solicita ao Executivo Municipal, para que os valores pag... 01/02/2022
331/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada... 16/11/2021
330/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que a distribuição... 16/11/2021
317/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para seja realizada a m... 03/11/2021
296/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizado... 19/10/2021
295/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada ... 19/10/2021
280/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada... 05/10/2021
279/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dispendid... 05/10/2021
278/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 05/10/2021
267/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 21/09/2021
254/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente a ... 21/09/2021
253/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 21/09/2021
242/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através das Se... 17/08/2021
239/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para seja incluído no c... 17/08/2021
222/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada... 03/08/2021
221/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada... 03/08/2021
220/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possi... 03/08/2021
210/2021 Solicita  06/07/2021
209/2021 Solicita  06/07/2021
177/2021 Solicita ao Executivo Municip... 01/06/2021
152/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dada continuidade no serviço ini... 04/05/2021
138/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente sejam tomadas ... 20/04/2021
137/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizad... 20/04/2021
132/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que em caráter emergencial, e consul... 20/04/2021
127/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja tomadas as devidas providências ... 06/04/2021
126/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que o seja realizadas as devidas manutenç... 06/04/2021
104/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada uma forma de melhorar a estr... 16/03/2021
103/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a construção de ao menos 2 quebra-... 16/03/2021
80/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma academia ao ar liv... 02/03/2021
54/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que estude uma forma eficaz e eficiente d... 17/02/2021
53/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de lâmpadas no B... 17/02/2021
30/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção da estrada vic... 02/02/2021
29/2021 Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção e melhorias no c... 02/02/2021
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Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
34/2024 Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os valores empenhados, liquida... 16/04/2024  Detalhes
33/2024 Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre: 1... 16/04/2024  Detalhes
29/2024 Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os... 02/04/2024  Detalhes
28/2024 Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, informações a respei... 19/03/2024  Detalhes
25/2024 Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações a respeito da empresa&n... 05/03/2024  Detalhes
23/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “a”, e inci... 26/02/2024  Detalhes
22/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno d... 26/02/2024  Detalhes
15/2024 Requeremos a retirada dos Requerimentos nº 009 a 014/202... 20/02/2024  Detalhes
14/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da... 20/02/2024  Detalhes
13/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e incis... 20/02/2024  Detalhes
12/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da... 20/02/2024  Detalhes
11/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e incis... 20/02/2024  Detalhes
10/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da... 20/02/2024  Detalhes
9/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da... 20/02/2024  Detalhes
5/2024 Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inci... 19/02/2024  Detalhes
4/2024 Requeiro ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 1... 06/02/2024  Detalhes
86/2023 “Requeremos, nos termos  05/12/2023  Detalhes
85/2023 “Requeremos, nos termos do art.  05/12/2023  Detalhes
84/2023 “Requeremos, nos termos 05/12/2023  Detalhes
83/2023 “Requeremos, nos termos do art. 191, 05/12/2023  Detalhes
82/2023 “Requeremos, nos termos do ar... 05/12/2023  Detalhes
81/2023 "Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ... 21/11/2023  Detalhes
80/2023 “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ... 21/11/2023  Detalhes
71/2023 “Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso ... 17/10/2023  Detalhes
70/2023 “Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso ... 17/10/2023  Detalhes
66/2023 Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos ... 03/10/2023  Detalhes
65/2023 Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câ... 21/09/2023  Detalhes
61/2023 “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno ... 18/09/2023  Detalhes
59/2023 “Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inc... 18/09/2023  Detalhes
53/2023 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 35/2023 em regime de urgência especial.... 25/07/2023  Detalhes
34/2023 Requer informações ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do art. 14, inciso XV da Le... 02/05/2023  Detalhes
33/2023 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 22-2023 em regime de urgência especial.... 17/04/2023  Detalhes
32/2023 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 21-2023 em regime de urgência especial.... 17/04/2023  Detalhes
31/2023 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 19/2023 em regime de urgência especial.... 17/04/2023  Detalhes
29/2023 Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, ‘b’, e inciso I... 19/04/2023  Detalhes
27/2023 Requer a tramitação do PL 15/2023 em Regime de Urgência Especial. 04/04/2023  Detalhes
26/2023 Requer, nos termos do art. 191, § 1º, I, ‘b’, e inciso II do Regimento Interno da Câ... 04/04/2023  Detalhes
25/2023 Requer a tramitação do PL nº 11/2023 em regime de urgência especial, tendo em vista ... 29/03/2023  Detalhes
21/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 008/2023, em regime de urgência especial.... 10/03/2023  Detalhes
20/2023 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 008/2023, em regime de urgência especial.... 10/03/2023  Detalhes
85/2022 Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 004/2022 06/12/2022  Detalhes
80/2022 Requer ao Executivo Municipal que indique os servidores ... 18/10/2022  Detalhes
70/2022 Requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022,... 02/08/2022  Detalhes
69/2022 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 051/2022, em re... 02/08/2022  Detalhes
68/2022 Requerem a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgâni... 02/08/2022  Detalhes
67/2022 “Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 050/2022 ... 20/07/2022  Detalhes
66/2022 “Solicita a tramitação em regime de urgência  do Projeto de Lei nº 049/2022 &nb... 20/07/2022  Detalhes
64/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ... 05/07/2022  Detalhes
63/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução... 05/07/2022  Detalhes
54/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei ... 07/06/2022  Detalhes
53/2022 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 40/2022.... 02/06/2022  Detalhes
51/2022 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo... 17/05/2022  Detalhes
48/2022 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 37/2022.... 06/05/2022  Detalhes
47/2022 Requer ao Executivo Municipal... 03/05/2022  Detalhes
44/2022 Solicita a tramitação em regime de urgência especial do ... 19/04/2022  Detalhes
37/2022 Requer a tramit... 28/03/2022  Detalhes
20/2022 Requer ao Executivo Municipal para que através da Diretoria Municipal de Educação en... 15/02/2022  Detalhes
19/2022 Requerem a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2022, apr... 01/02/2022  Detalhes
14/2022 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ... 01/02/2022  Detalhes
13/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 013/2022. 25/01/2022  Detalhes
12/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 012/2022. 25/01/2022  Detalhes
11/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 011/2022. 25/01/2022  Detalhes
10/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 010/2022. 25/01/2022  Detalhes
9/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 09/2022. 25/01/2022  Detalhes
8/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2022. 25/01/2022  Detalhes
7/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2022. 24/01/2022  Detalhes
6/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 03/2022. 18/01/2022  Detalhes
5/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2022. 12/01/2022  Detalhes
4/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022. 05/01/2022  Detalhes
3/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 058/2021. 05/01/2022  Detalhes
2/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2022. 05/01/2022  Detalhes
1/2022 Requer a tramitação em caráter de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2022. 03/01/2022  Detalhes
87/2021 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 57/2021.... 22/12/2021  Detalhes
86/2021 Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta ... 07/12/2021  Detalhes
82/2021 Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ... 07/12/2021  Detalhes
81/2021 Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do ... 07/12/2021  Detalhes
80/2021 Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 05... 07/12/2021  Detalhes
76/2021 Requer a tramit... 11/11/2021  Detalhes
75/2021 Requer a tramit... 26/10/2021  Detalhes
67/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 67/2021 em regime de urgência epecial. 08/09/2021  Detalhes
66/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 40/2021 em regime de urgência especial.... 08/09/2021  Detalhes
65/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 39 em regime de urgência especial. 08/09/2021  Detalhes
64/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2021 em regime de urgência especial.... 08/09/2021  Detalhes
62/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021 em regime de urgência especial.... 30/08/2021  Detalhes
59/2021 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 36/2021.... 02/08/2021  Detalhes
58/2021 Requer a tramitação em regime de urgência especial do projeto de Lei nº 33/2021.... 02/08/2021  Detalhes
57/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021 em regime de urgência especial.... 13/07/2021  Detalhes
56/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2021 em regime de urgência especial.... 13/07/2021  Detalhes
55/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 32/2021 em regime de urgência especial.... 13/07/2021  Detalhes
54/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 31/2021 em regime de urgência especial.... 13/07/2021  Detalhes
36/2021 Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, todo o materi... 20/04/2021  Detalhes
31/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 11/2021 em regime de urgência especial.... 17/03/2021  Detalhes
30/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2021 em regime de urgência especial.... 17/03/2021  Detalhes
29/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 9/2021 em regime de urgência especial. 16/03/2021  Detalhes
17/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 06/2021 em Regime de Urgência Especial.... 17/02/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
13/2021 Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/202... 02/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2024 Manifesta pesar pelo falecimento das sras. Rosimeire de ... 19/03/2024
7/2023 “Repudiamos, nos termos do art. 227, § 1º, inciso II, do Regimento Interno da Câmara... 16/05/2023
6/2023 “Concede Moção de Louvor (Aplausos), nos termos do art. ... 16/05/2023
11/2022 Concede Moção de Repúdio, nos termos do art. 227, § 1º, V, do Regimento Interno, à E... 04/10/2022
5/2021 Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020, apresentado na Assembleia Legislativa do estado de... 04/05/2021
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Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
16 18 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término) 2º Secretário
14 19 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término) 1º Vice-Presidente
13 18 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término) 2º Secretário

Pedido de Informação

Pedido de Informação

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Ofício

Ofício

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
21/2024 Solicita a aquisição e instalação de ar condicionados para todas as salas que ainda ... 02/04/2024  Detalhes
20/2024 Encaminha as Indicações lidas na sessão ordinária de 02/04/2024. 02/04/2024  Detalhes
19/2024 Encaminha os Requerimentos de informação aprovados na sessão ordinária de 02/04/2024... 02/04/2024  Detalhes
2/2024 Agradecimento pela aprovação da Moção de Congratulações ... 08/02/2024  Detalhes
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