.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1989 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/05/1989 |
Número | ||
901 | ||
Legislatura | ||
1989-1992 | ||
Ementa | ||
Ficam revalorizados os anexos III, V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 50% conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos |
Arquivos
Número: 901 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 901/1989 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 901/1989 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.