.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2012 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/09/2012 |
Número | ||
1778 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
"Dispõe sobre Autorização para Manutenção e Reestruturação da Pista de Pedestre." |
Arquivos
Número: 1778 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1778/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1778/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.