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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
400/1968 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 13/12/1968
399/1968 Autoriza a abertura de crédito especial para as comemorações do "Dia do Município" 13/12/1968
398/1968 Autoriza a abertura de crédito suplementar para as obras de concretagem nas serras das Estradas Municipais 09/12/1968
397/1968 Autoriza a abertura de crédito especial para complementação da reforma do Ginásio Estadual Local 06/12/1968
396/1968 Dispõe da aquisição de duas tabelas para a Quadra de Esportes do Ginásio Estadual Local 06/12/1968
395/1968 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir verbas do orçamento vigente 13/11/1968
394/1968 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1969 04/11/1968
393/1968 Dispõe da aquisição de máquina elétrica copiadora para o Departamento de Contabilidade e Repartições 26/09/1968
392/1968 Dispõe da construção de pontos de parada de ônibus no Município de Echaporã 26/09/1968
391/1968 Dispõe do Poder Executivo proceder construção das Estradas Municipais 26/09/1968
390/1968 Dispõe da ampliação, reforma e pintura do Ginásio Estadual 26/09/1968
389/1968 Dispõe da aquisição de Projetor de Som, destinado ao Órgão de Educação e Cultura do Município de Echaporã 26/09/1968
388/1968 Dispõe da contratação de Auditor para acessoramento do Município 26/09/1968
387/1968 Dispõe da contratação de fotógrafo para o Alistamento Eleitoral no Município de Echaporã 26/09/1968
386/1968 Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de tarifa do Fundo Nacional de Telecomunicações 26/09/1968
385/1968 Autoriza a abertura de crédito especial para o abono aos Servidores Municipais nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro do corrente ano 26/09/1968
384/1968 Autoriza a abertura de crédito suplementar para aquisição de materiais de consumo da Prefeitura Municipal 26/09/1968
383/1968 Dispõe de nova tabela de vencimentos dos Servidores Municipais 05/09/1968
382/1968 Cria o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal 05/09/1968
381/1968 Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente 10/07/1968
380/1968 Institui a Bandeira Municipal e o Brasão de Armas do Município de Echaporã 10/07/1968
379/1968 Autoriza a abertura de crédito especial destinado à construção e reformas de prédios escolares 10/07/1968
378/1968 Autoriza a abertura de crédito para auxílio ao Cartório Eleitoral da Comarca 10/07/1968
377/1968 Autoriza a abertura de crédito especial destinada e gastos de viagem da Câmara Municipal 10/07/1968
376/1968 Dispõe de pagamentos de auxílios presentes no orçamento vigente 15/03/1968
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