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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
748/1981 Autoriza a abertura de crédito especial para canalização do Córrego Cascavel, neste Município 27/11/1981
747/1981 Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de Casas Populares 27/11/1981
746/1981 Autoriza o Executivo Municipal a receber Recursos financeiros 27/11/1981
745/1981 Revaloriza o Quadro de Pessoal da Prefeitura e Câmara Municipal e dá outras providências 27/11/1981
744/1981 Dá a denominação de "Riodante Fontana" à Pca. Barão do Rio Branco 27/11/1981
743/1981 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã, para o Triênio de 1982/1984 27/11/1981
742/1981 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o exercício de 1982 27/11/1981
741/1981 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas 15/10/1981
740/1981 Autoriza a celebrar convênio com o DAEE. 15/10/1981
740/1981 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente 05/10/1981
739/1981 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, autarquia vinculada à Secretaria de Obras Públicas do Estado de São Paulo 05/10/1981
738/1981 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências 30/04/1981
737/1981 Revaloriza o Quadro de Pessoal da Prefeitura e Câmara Municipal e dá outras providências 30/04/1981
736/1981 Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros 30/04/1981
735/1981 Concede subvenção financeira à Agremiação de Promoçãoe Assistência Social de Echaporã - APASE 27/03/1981
734/1981 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 27/02/1981
733/1981 Autoriza a celebração de convênio com a CONESP 27/02/1981
732/1981 Dispõe sobre a criação de funções regidas pela CLT 27/02/1981
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