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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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11/1989 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 28/12/1989 | Detalhes |
10/1989 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 30/11/1989 | Detalhes |
9/1989 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 01/09/1989 | Detalhes |
8/1989 | Destina local para propaganda Eleitoral | 31/08/1989 | Detalhes |
7/1989 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 31/07/1989 | Detalhes |
6/1989 | Declara Estado de Calamidade Pública no Município | 31/07/1989 | Detalhes |
5/1989 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 31/05/1989 | Detalhes |
4/1989 | Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal | 31/05/1989 | Detalhes |
3/1989 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano, necessároi à Municipalidade, para implantação de Conjunto Habitacional | 20/04/1989 | Detalhes |
2/1989 | Dispõe de nomeação da Diretoria da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Echaporã | 09/03/1989 | Detalhes |
1/1989 | Aprova o Regulamento do Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos - IVV | 09/03/1989 | Detalhes |
1/1989 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos, necessários à Prefeitura | 07/02/1989 | Detalhes |
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