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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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14/1990 | Declara Ponto Facultativo no Município de Echaporã | 20/12/1990 | Detalhes |
13/1990 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 03/12/1990 | Detalhes |
12/1990 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 29/10/1990 | Detalhes |
11/1990 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 12/09/1990 | Detalhes |
10/1990 | Declara Luto Oficial pelo Cidadão Sr. Laurindo Castelucci, ex-prefeito de Echaporã | 12/08/1990 | Detalhes |
9/1990 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 28/06/1990 | Detalhes |
8/1990 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 22/06/1990 | Detalhes |
7/1990 | Destina local para Propaganda Eleitoral | 15/06/1990 | Detalhes |
6/1990 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 21/05/1990 | Detalhes |
5/1990 | Declara Luto Oficial no Município de Echaporã | 14/05/1990 | Detalhes |
4/1990 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 27/04/1990 | Detalhes |
3/1990 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, im`vel situado na Zona Urbana com exploração Rural, no Município de Echaporã, necessário à Prefeitura | 20/04/1990 | Detalhes |
2/1990 | Dispõe sobre a aprovação de regularização de parcelamento de solo urbano | 15/03/1990 | Detalhes |
1/1990 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 19/02/1990 | Detalhes |
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