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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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10/1991 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 20/12/1991 | Detalhes |
9/1991 | Declara Ponto Facultativo pelo Feriado Municipal - Aniversário de Echaporã | 27/11/1991 | Detalhes |
8/1991 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 01/11/1991 | Detalhes |
7/1991 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano com exploração rural, necessário à Municipalidade, para implantação de Núcleo Habitacional | 04/09/1991 | Detalhes |
6/1991 | Concede o título de Hóspede Oficial do Município de Echaporã ao Secretário de Estado da Habitação | 24/08/1991 | Detalhes |
5/1991 | Declara Ponto Facultativo em Virtude de Feriado Religioso (Corpus Christi) | 28/05/1991 | Detalhes |
4/1991 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 23/04/1991 | Detalhes |
3/1991 | Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para Provimento dos cargos do Quadro de Pessoal | 08/04/1991 | Detalhes |
2/1991 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 01/03/1991 | Detalhes |
1/1991 | Dispõe de aposentadoria de Servidor Municipal de Echaporã | 09/01/1991 | Detalhes |
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