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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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14/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 13/12/1995 | Detalhes |
13/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 01/12/1995 | Detalhes |
12/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 13/11/1995 | Detalhes |
11/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 03/10/1995 | Detalhes |
10/1995 | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à pedido | 03/10/1995 | Detalhes |
9/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 21/08/1995 | Detalhes |
8/1995 | Dispõe da prorrogação do prazo de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano de Echaporã - IPTU | 21/08/1995 | Detalhes |
7/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 15/07/1995 | Detalhes |
6/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 18/07/1995 | Detalhes |
5/1995 | Dispõe sobre concessão de aposentadoria à pedido | 01/06/1995 | Detalhes |
4/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 10/05/1995 | Detalhes |
3/1995 | Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município e sobre valor venall de imóveis rurais | 28/04/1995 | Detalhes |
2/1995 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado na Zona Urbana com exploração rural, no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis - SP, necessário à Prefeit... | 30/03/1995 | Detalhes |
1/1995 | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à pedido | 10/02/1995 | Detalhes |
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