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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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21/1998 | Dispõe sobre o valor da unidade fiscal do município de Echaporã e sobre o valor venal de imóveis rurais | 30/12/1998 | Detalhes |
20/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 21/12/1998 | Detalhes |
19/1998 | Decreta Ponto Facultativo nas vésperas de Natal e Ano novo no Município de Echaporã | 15/12/1998 | Detalhes |
18/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 03/11/1998 | Detalhes |
17/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 30/09/1998 | Detalhes |
16/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 01/09/1998 | Detalhes |
15/1998 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel sito na Zona Rural no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura | 04/08/1998 | Detalhes |
14/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 04/08/1998 | Detalhes |
13/1998 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terras no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura | 04/08/1998 | Detalhes |
12/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 16/06/1998 | Detalhes |
11/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 12/05/1998 | Detalhes |
10/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 29/04/1998 | Detalhes |
9/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 23/03/1998 | Detalhes |
8/1998 | Dispõe sobre concessão de Aposentadoria proporcional à pedido | 23/03/1998 | Detalhes |
7/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 10/03/1998 | Detalhes |
6/1998 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 15/01/1998 | Detalhes |
5/1998 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, Áreas de terras no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura Municipal | 15/01/1998 | Detalhes |
4/1998 | Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel situado na Zona Urbana com exploração rural, no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitura M... | 15/01/1998 | Detalhes |
3/1998 | Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Echaporã, e sobre o Valor Venal de Imóveis Rurais | 15/01/1998 | Detalhes |
2/1998 | Institui o Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde | 13/01/1998 | Detalhes |
1/1998 | Estabelece atribuição e competência do Serviço de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 1175, de 12 de Janeiro de 1998 para o ... | 13/01/1998 | Detalhes |
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