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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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16/1999 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 22/11/1999 | Detalhes |
15/1999 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 09/11/1999 | Detalhes |
14/1999 | Dispõe sobre o Valor da Unidade Fiscal do Município de Echaporã e sobre o Valor Venal de Imóveis Rurais | 22/10/1999 | Detalhes |
13/1999 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 22/10/1999 | Detalhes |
12/1999 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 08/10/1999 | Detalhes |
11/1999 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel sito na Zona Urbana, no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessário à Prefeitur, destinado à prolonamento ... | 30/09/1999 | Detalhes |
10/1999 | Nomeia membros para comporem o 1º Conselho Tutelar de Echaporã | 30/09/1999 | Detalhes |
9/1999 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 31/08/1999 | Detalhes |
8/1999 | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | 02/08/1999 | Detalhes |
7/1999 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 02/08/1999 | Detalhes |
6/1999 | regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social Instituído pela Lei nº 1097, de 14 de Setembro de 1995 | 22/06/1999 | Detalhes |
5/1999 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 22/06/1999 | Detalhes |
4/1999 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 10/05/1999 | Detalhes |
3/1999 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do Orçamento vigente | 05/03/1999 | Detalhes |
2/1999 | Decreta Ponto Facultativo por motivos de eventos carnavalescos | 09/02/1999 | Detalhes |
1/1999 | Declara Luto Oficial pelos Falecimentos de ex-vereador e funcionária Pública | 07/01/1999 | Detalhes |
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