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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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32/2002 | Regulamenta o Bônus instituído aos Docentes e Especialistas da Educação pela Lei Municipal nº 1335, de 26 de Novembro de 2002 | 31/12/2002 | Detalhes |
31/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 27/12/2002 | Detalhes |
30/2002 | Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais nos dias ante e pós Natal e Ano Novo | 20/12/2002 | Detalhes |
29/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 09/12/2002 | Detalhes |
28/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 05/12/2002 | Detalhes |
27/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 02/12/2002 | Detalhes |
26/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 28/11/2002 | Detalhes |
25/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 19/11/2002 | Detalhes |
24/2002 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel situado na Zona Urbana, no Município de Echaporã, Comarca de Assis, Estado de Sãop Paulo, e dá outras providências | 12/11/2002 | Detalhes |
23/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 08/11/2002 | Detalhes |
22/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 04/11/2002 | Detalhes |
21/2002 | Homologa indicações e dá posse aos novos membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária de Echaporã | 29/10/2002 | Detalhes |
20/2002 | Homologa indicações e dá ousse aos novos membros do Conselhor Municipal de Educação de Echaporã | 29/10/2002 | Detalhes |
19/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 19/10/2002 | Detalhes |
18/2002 | Decreta Ponto Facultativo a todos os Servidores Municipais na data véspera do Dia de Finados | 19/10/2002 | Detalhes |
17/2002 | Dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Defesa Civil | 08/10/2002 | Detalhes |
16/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 01/10/2002 | Detalhes |
15/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 02/09/2002 | Detalhes |
14/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 05/08/2002 | Detalhes |
13/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 10/07/2002 | Detalhes |
12/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 01/07/2002 | Detalhes |
11/2002 | Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais de Echaporã | 25/06/2002 | Detalhes |
10/2002 | Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais de Echaporã | 14/06/2002 | Detalhes |
9/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 03/06/2002 | Detalhes |
8/2002 | Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais de Echaporã | 29/05/2002 | Detalhes |
7/2002 | Dispõe sobre a cobrança dos serviços de capina manual e capina química em terrenos não edificados, no perímetro urbano da cidade e dá outras providências | 02/05/2002 | Detalhes |
6/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 02/05/2002 | Detalhes |
5/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 01/04/2002 | Detalhes |
4/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 13/03/2002 | Detalhes |
3/2002 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 04/02/2002 | Detalhes |
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