| 24/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$74.500,00 (setenta e quatro mil e cinquentos reais). |
19/08/2005 |
Detalhes |
| 23/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais). |
01/08/2005 |
Detalhes |
| 22/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$31.547,00 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais). |
20/07/2005 |
Detalhes |
| 21/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$42.400,89 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais e oitenta e nove centavos). |
06/07/2005 |
Detalhes |
| 20/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais). |
17/06/2005 |
Detalhes |
| 19/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$53.140,00 (cinqüenta e três mil e cento e quarenta reais). |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 18/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$26.500,00 (vinte e seis mil e cinquentos reais). |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 17/2005 |
Convoca a 2° Conferência Municipal da Cidade de Echaporã e dá outras providências. |
30/05/2005 |
Detalhes |
| 16/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais). |
04/05/2005 |
Detalhes |
| 15/2005 |
Dispõe sobre alteração nos itens da Cesta Básica, nos termos da Lei Municipal n°1393/2004, de 06 de junho de 2004. |
04/05/2005 |
Detalhes |
| 14/2005 |
Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de Echaporã, em razão da estiagem prolongada e dá outras providências. |
04/05/2005 |
Detalhes |
| 13/2005 |
Dispõe sobre a permissão de uso de Bens Móveis do Patrimônio Público do Município de Echaporã, à Empresa Via Oriente Modas Ltda- EPP, e dá outras providências. |
13/04/2005 |
Detalhes |
| 12/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). |
13/04/2005 |
Detalhes |
| 11/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$55.985,59 (cinqüenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). |
12/04/2005 |
Detalhes |
| 10/2005 |
Declara situação de emergência em toda a extensão territorial do Município de Echaporã, em razão da estiagem prolongada e dá outras providências. |
12/04/2005 |
Detalhes |
| 9/2005 |
Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Echaporã. |
13/04/2005 |
Detalhes |
| 8/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$500,00 (quinhentos reais). |
24/03/2005 |
Detalhes |
| 7/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). |
22/03/2005 |
Detalhes |
| 6/2005 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). |
18/02/2005 |
Detalhes |
| 5/2005 |
Osvaldo Bedusque, Prefeito Municipal de Echaporã, Comarca de Assis, estado de São Paulo, no uso das atribuições legais. |
31/01/2005 |
Detalhes |
| 4/2005 |
Homologa indicações e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Echaporã. |
26/01/2005 |
Detalhes |
| 3/2005 |
Regulamenta o Bônus instituido aos docentes e especialistas da Educação pela Lei Municipal n° 13315/2002, 26 de novembro de 2002. |
20/01/2005 |
Detalhes |
| 2/2005 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura do Município de Echaporã. |
03/01/2005 |
Detalhes |
| 1/2005 |
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Echaporã e sobre o valor venal de imóveis rurais. |
03/01/2005 |
Detalhes |
