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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
35/2007 Dispõe sobre o uso atribuições legais. 31/08/2007
34/2007 23/08/2007
33/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 23/08/2007
32/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$168.175,00 (cento e sessenta e oito mil e cento e setenta e cinco reais). 08/08/2007
31/2007 Dispõe sobre Termo de Homologação n° 02/2007 do processo seletivo n° 0034/2007. 03/08/2007
30/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). 31/07/2007
29/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais). 20/07/2007
28/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). 12/07/2007
27/2007 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 9 de julho de 2007. 06/07/2007
26/2007 Dispõe sobre o percentual a ser cobrado das mensalidades da faculdade interativa - Uniderp na ocorrência de pagamento em atraso. 06/07/2007
25/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$92.200,00 (noventa e dois mil e duzentos reais). 02/07/2007
24/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). 21/06/2007
23/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$58.900,00 (cinqüenta e oito mil e novecentos reais). 06/06/2007
22/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). 31/05/2007
21/2007 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2007. 31/05/2007
20/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). 31/05/2007
19/2007 Dispõe sobre o Termo de Homologação n° 01/2007 do Processo Seletivo n° 0025/2007. 31/05/2007
18/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). 25/05/2007
17/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 25/05/2007
16/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quiinhentos reais). 20/05/2007
15/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$99.000,00 (noventa e nove mil reais). 17/05/2007
14/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$39.850,00 (trinta e nove mil e oitocentos e cinqüenta reais). 02/05/2007
13/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$12.000,00 (doze mil reais). 16/04/2007
12/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) para a regulamentação do FUNDEB. 04/04/2007
11/2007 Define o enquadramento de acordo com as atribuições dos funcionários em cargo de comissão e/ou efetivos. 03/04/2007
10/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais). 28/03/2007
9/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). 05/03/2007
8/2007 Decreto de Homologação e Posse do Conselho do FUNDEB. 27/02/2007
7/2007 Decreto Homologação e Posse CME. 26/02/2007
6/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$99.580,00 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta reais). 23/02/2007
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