| 1984/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de veículos e equipamentos para o setor da saúde. |
21/12/2018 |
Detalhes |
| 1984/2018 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 110.000,00 21-12-2018 |
21/12/2018 |
Detalhes |
| 1983/2018 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para fins que especifica. |
12/12/2018 |
Detalhes |
| 1983/2018 |
LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 680.650,00 12-12-2018 |
12/12/2018 |
Detalhes |
| 1982/2018 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019 - LOA. |
06/12/2018 |
Detalhes |
| 1982/2018 |
LEI MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (ORÇAMENTO 2019) 05-12-2018 |
06/12/2018 |
Detalhes |
| 1981/2018 |
Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Echaporã, extinção de cargos e dá outras providências. |
07/12/2018 |
Detalhes |
| 1981/2018 |
LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ E EXTINÇÃO DE CARGOS. |
11/09/2018 |
Detalhes |
| 1980/2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.508,37 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos), para a Construção de um Centro d... |
27/08/2018 |
Detalhes |
| 1980/2018 |
LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR - CENTRO DE LAZER ODILON MILANI-R$ 335.508,37 27-08-2018 |
27/08/2018 |
Detalhes |
| 1979/2018 |
Dispõe sobre a nova instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e revogação da Lei Municipal nº 1927/2017 e dá outras providências. |
06/08/2018 |
Detalhes |
| 1979/2018 |
LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A NOVA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.927 2017 |
06/08/2018 |
Detalhes |
| 1978/2018 |
LEI MUNICIPAL NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO 04-07-2018 |
06/07/2018 |
Detalhes |
| 1978/2018 |
Dispõe sobre nova Delimitação do Perímetro Urbano da sede do Município de Echaporã. |
04/07/2018 |
Detalhes |
| 1977/2018 |
LEI MUNICIPAL ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - 04-07-2018 |
06/07/2018 |
Detalhes |
| 1977/2018 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. |
04/07/2018 |
Detalhes |
| 1976/2018 |
LEI MUNICIPAL DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES (PROJ. 012-2018 LEGISLATIVO) |
03/07/2018 |
Detalhes |
| 1976/2018 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Echaporã. |
02/07/2018 |
Detalhes |
| 1975/2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.020,00 (cento e oitenta e quatro mil e vinte reais) para a aquisição de ônibus rural escolar, e dá outras providências. |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1975/2018 |
LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR R$ 184.020,00 - ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 COM DPM - RECURSO FNDE 20-06-2018 (PROJ. 017/2018) |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1974/2018 |
LEI MUNICIPAL CREDITO AD. SUPLEMENTAR R$ 154.230,00 - ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 COM DPM - RECURSO FNDE 20-06-2018 (PROJ. 016/2018) |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1974/2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.230,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta reais) para a aquisição de ônibus rural escolar, e dá outras prov... |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1973/2018 |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2018 - 20-06-2018 (PROJ. 015/2018) |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1973/2018 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2018, no município de Echaporã e dá outras providências. |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1972/2018 |
LEI MUNICIPAL CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 160.000,00 RECURSOS FUNDO ESTADUAL SAUDE 20-06-2018 (PROJ. 014/2018) |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1972/2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para a manutenção de equipamentos e veículos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, e reforma da ESF. |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1971/2018 |
LEI MUNICIPAL CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 696.950,00 RECURSOS MINISTERIO SAUDE 20-06-2018 (PROJ. 013/2018) |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1971/2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.950,00, para custeio da atenção básica e compra de equipamentos de saúde bucal, ônibus, ambulância e equipamentos para UBS. |
20/06/2018 |
Detalhes |
| 1970/2018 |
"Dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e dá outras providências." |
07/06/2018 |
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| 1970/2018 |
LEI MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS PRESTADORAS (PROJ 004-2018 LEGISLATIVO) LEI CÂMARA. |
04/06/2018 |
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