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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7/2021 | Estabelece a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Echaporã para 2022, a ser encaminhada ao Poder Executivo, nos termos do art. 19 da Lei Municipal nº 2082/2021 (LDO 2022), cumulado com o art. 23, XVI do Regimento Interno. | 03/08/2021 | Detalhes |
6/2021 | Decide pela concessão de readequação no valor do apoio cultural à Associação Cidadania Echaporã - ACE, entidade que presta Serviço de Radiofusão Comunitária, nos termos do parágrafo único do art. 7º da Resolução º 02/2021. | 18/05/2021 | Detalhes |
5/2021 | Homologa o Processo nº 02/2021 - Convite nº 01/2021 e a classificação final do seu resultado. | 08/03/2021 | Detalhes |
4/2021 | Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara de Vereadores de Echaporã, e dá outras providências. | 02/03/2021 | Detalhes |
3/2021 | Autoriza licitação para contratação de serviços especializados de fornecimento e manutenção de sistemas integrados de informática destinados à gestão pública na áreas de contabilidade pública, orçamento-programa, execução orçamentária, contabilidade, tesouraria, sistema de registro e controle ... | 02/02/2021 | Detalhes |
2/2021 | Abre comissão administrativa para fins de avaliação especial de desempenho das servidoras Elisângela Rodrigues Moreira e Nilseia Mantai de Siqueira Vicente. | 02/02/2021 | Detalhes |
1/2021 | Regulamenta o § 2º do art. 24 e o § 2º do art. 91, ambos do Regimento Interno. | 02/02/2021 | Detalhes |