| 2111/2021 |
Autoriza a complementação salarial aos servidores públicos municipais titulares do magistério em exercício na Diretoria Municipal de Educação de Echaporã. |
23/12/2021 |
Detalhes |
| 2110/2021 |
Institui o Programa Echaporense de Incentivo e Desconto Verde no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU Verde) e dá outras providências. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 2109/2021 |
Dispõe sobre mecanismos para reinserção de usuários e dependentes e drogas no mercado de trabalho e dá outras providências. |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 2108/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 2107/2021 |
Institui o Programa Família Acolhedora (PFA), como instrumento de proteção à infância e à adolescência, e dá outras providências. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 2106/2021 |
Dispõe sobre a instituição do Projeto Família Hospedeira e Apadrinhamento Financeiro (PFHAF) no âmbito das entidades de atendimento que mantenham programa de acolhimento institucional e que sejam regularmente registradas e em funcionamento no Município de Echaporã, e dá outras providências. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 2105/2021 |
Dispõe sobre a instituição do “Programa Social Natal Feliz” (PSNF), destinado ao atendimento de famílias carentes por meio do Sistema de Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, e dá outras providências. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 2104/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 2.086/2.021, para o fim de estabelecer nova rubrica orçamentária para os valores relativos à Lei Aldir Blanc. |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 2103/2021 |
Dispõe sobre normas suplementares às Leis Federais nº 11.340/2006, 14.149/2021 e 14.188/2021, para fomentar o enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 2102/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 (Lei Orçamentária 2022). |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 2101/2021 |
Institui o auxílio pecuniário de caráter emergencial e temporário para famílias atingidas por desastres naturais ou tecnológico no município, denominado “Auxílio Reconstruir” de Echaporã/SP, e dá outras providências. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 2100/2021 |
Institui o “Circuito de Ciclorrotas” (Ciclor) no município de Echaporã, para fins de estimular o esporte e dar outras providências. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 2099/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 2098/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 2097/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 2096/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 destinada a obra de reforma da Praça Armando Tavares, e dá outras providências. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 2095/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 para a pavimentação asfáltica, e dá outras providências. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 2094/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 para aquisição de equipamentos para projeto de dança no município de Echaporã, e dá outras providências. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 2093/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00 destinada a construção de uma pista de caminhada, e dá outras providências. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 2092/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Echaporã. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 2091/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 2090/2021 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar para as famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e reforma de habitação de interesse social. |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 2089/2021 |
Institui normas de prevenção e enfrentamento ao bullying em âmbito escolar, social e comunitário, e dá outra providências - Lei Echaporense de Combate ao Bullying. |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 2088/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 SAUDE GOVERNO FEDERAL (PROJ.036-2021) |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 2087/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 SAÚDE (PROJ. 033-2021) |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 2086/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.298,25 -ALDIR BLANC (PROJ. 032-2021) |
26/07/2021 |
Detalhes |
| 2085/2021 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SAUDE (PROJ. 031-2021) |
26/07/2021 |
Detalhes |
| 2084/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 2.000.000,00. (PROJ. 030-2021) |
26/07/2021 |
Detalhes |
| 2083/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. INFRAESTRUTURA NO PARQUE INDUSTRIAL,R$ 4.000.000,00. (PROJ. 029-2021) |
26/07/2021 |
Detalhes |
| 2082/2021 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2022 - LOA e dá outras providências. |
11/08/2021 |
Detalhes |
