| 2199/2023 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no município de Echaporã e dá outras providências. |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 2198/2023 |
Dispõe sobre reposição inflacionária nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências. |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 2197/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 2187/2023, para o fim de correção do erro material constante na denominação do Bairro Santa Isabel. |
02/05/2023 |
Detalhes |
| 2196/2023 |
Regulamenta o Serviço de Ouvidoria previsto na Lei Federal nº 13460/2017 e artigo 37, § 3º da Constituição Federal, no âmbito do Município de Echaporã, e dá outras providências |
02/05/2023 |
Detalhes |
| 2195/2023 |
Fixa os vencimentos padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echaporã, concedendo reajuste de 6% (seis por cento) para todas as carreiras. |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 2194/2023 |
Concede reposição de perdas inflacionárias e aumento real nas remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão que possuam paridade, conselheiros tutelares, com exceção aos cargos de agentes comunitários e agentes de e... |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 2193/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o valor da verba alimentícia do “Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS”, e dá outras providências. |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 2192/2023 |
Institui o Programa Bolsa Atleta (PBA) e dá outras providências. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 2191/2023 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
13/04/2023 |
Detalhes |
| 2190/2023 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
13/04/2023 |
Detalhes |
| 2189/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo (CDHU), por intermédio de suas secretarias. |
04/04/2023 |
Detalhes |
| 2188/2023 |
Denomina o conjunto Habitacional Echaporã ‘’G'' como ‘’Conjunto Habitacional Osvaldo Bedusque'', e dá outras providências. |
28/03/2023 |
Detalhes |
| 2187/2023 |
Lei de Demarcação e Denominação dos Bairros do Perímetro Urbano do Município de Echaporã (LDDBPUME). |
15/03/2023 |
Detalhes |
| 2186/2023 |
Denomina a Farmácia Municipal como “Farmácia Taís Monte Verde”. |
15/03/2023 |
Detalhes |
| 2185/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
14/03/2023 |
Detalhes |
| 2184/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. |
14/03/2023 |
Detalhes |
| 2183/2023 |
Dispõe sobre a nova redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2181, de 13 de fevereiro de 2023. |
02/03/2023 |
Detalhes |
| 2182/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
13/02/2023 |
Detalhes |
| 2181/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
13/02/2023 |
Detalhes |
| 2180/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
13/02/2023 |
Detalhes |
| 2179/2023 |
Diapõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Echaporã. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 2178/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Echaporã. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 2177/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMAEC) de Echaporã. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 2176/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) de Echaporã. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 2175/2023 |
Dispõe sobre o encerramento do aterro em valas no Município de Echaporã. |
09/02/2023 |
Detalhes |
