.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Administração - Quarta-feira, 06 De Maio De 2015

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Câmara de Echaporã lê relatório da CEI

Câmara de Echaporã lê relatório da CEI


A Câmara Municipal de Echaporã conseguiu derrubar a liminar, em forma mandado de segurança, que suspendeu a leitura do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), formada em 2014, para averiguar eventuais irregularidades na compra de materiais de construção, por parte da prefeitura de Echaporã. A liminar, que é uma ordem judicial provisória, que se trata de pedido de suspensão dos trabalhos da CEI, foi recebida pelo Presidente da Câmara, na sessão do dia 18 de novembro de 2014. Desde então, o Relator da Comissão ficou impedido de ler o relatório final da CEI, o qual, uma vez lido, da ensejo para a formação de uma Comissão Processante que pode cassar o Mandato do Prefeito. As alegações do Prefeito Municipal, para anular a investigação, são eventuais irregularidades na formação da Comissão Especial de Inquérito. O objeto principal do mandado de segurança é a anulação da CEI em comento. No entanto, por se tratar de interesse público, o Ministério Público manifestou pelo indeferimento do mandado de segurança e a continuação dos trabalhos da CEI, ou seja, a leitura do relatório final, por entender que não há irregularidades nos trabalhos realizados. "Foi uma vitória da democracia e da transparência. A comunidade pode ter certeza que estamos apenas lutando pelo uso correto do dinheiro público", finaliza o presidente da Câmara de Echaporã, Marcelo Paglione. O processo tramita perante a 2ª Vara Cível de Assis/SP, sob o número 1007458-22.2014.8.26.0047. O relatório foi lido na sessão ordinária de 5 de maio e o próximo passo do Legislativo é aguardar as denúncias para criação de uma Comissão Processante.

330 Visualizações

Notícias relacionadas

556

.

03 de Janeiro de 2025

Administração

.

Câmara elege nova Mesa Diretora;

.

Cesinha do Val é o novo presidente da Câmara de Echaporã

.
.
Continuar lendo
.

760

.

30 de Dezembro de 2024

Administração

.

Câmara devolve mais de R$ 200 mil à prefeitura

.

Câmara devolve mais de R$ 200 mil à prefeitura

.
.
Continuar lendo
.

679

.

26 de Abril de 2024

Administração

.

Câmara Municipal participa de Ciclo de Debates em Bauru

.

Câmara Municipal participa de Ciclo de Debates em Bauru

.
.
Continuar lendo
.

760

.

12 de Dezembro de 2022

Administração

.

Câmara de Echaporã tem nova mesa diretora

.

Câmara de Echaporã tem nova mesa diretora

.
.
Continuar lendo
.

777

.

25 de Novembro de 2022

Administração

.

Câmara promove sessão para promulgação da nova Lei Orgânica

.

Câmara promove sessão para promulgação da nova Lei Orgânica

.
.
Continuar lendo
.

813

.

19 de Julho de 2022

Administração

.

CÂMARA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

.

CÂMARA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

.
.
Continuar lendo
.

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.